DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00177/2023, acrescentando o percentual de 23,11%, que equivale a um montante de aproximadamente R$ 189.397,93; assim, o valor total atual do contrato passa de R$ 819.718,44 (Oitocentos e dezenove mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 1.009.116,37 (Um milhão, nove mil, cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA H S LTDA, CNPJ: 31.246.932/0001- 42 - Valor: R$ 1.349.173,20. Convocamos o representante legal da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato, apresentando todas as certidões válidas de regularidade da empresa. São José de Piranhas - PB, 10 de novembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Prefeito do Munícipio de São José De Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais com fundamento no Art. 71, Inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 015/2023 e ADJUDICAR o seu objeto locação de brinquedos infláveis destinados a ação comunitária de inclusão social das famílias de são josé de princesa-pb, no período do evento natal mágico de 01 a 31 de dezembro de 2023, em favor da empresa qual seja: Emerson Carvalho Da Silva 09359475408/Mania Brinquedos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.155.698/0001-90, sediada na Rua Presidente Suassuna, nº 301, Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, representada pelo Sr. Emerson Carvalho Da Silva, portador do RG nº 3.430.211 - SSP/PB e do CPF 093.594.754-08, residente e domiciliada na Cidade de Princesa Isabel - PB, pelo valor global de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). São José de Princesa/PB, 7 de novembro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo de vigência do Contrato nº 034/2021 Processo Licitatório nº 032/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Elvis Kerllys Oliveira Barboza de Lima - ME, CNPJ n° 18.202.031/0001-90 Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA SUPERIOR E INFERIOR, PARCIAL E TOTAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor, assim como o devido apostilamento de crédito orçamentário para o exercício do ano 2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses a partir de 11/11/2023 à 10/11/2024, totalizando 36 (trinta e seis) meses, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Art. 57 Inc. II, § 2º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II, § 2º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo contratado: Elvis Kerllys Oliveira Barboza de Lima - Representante legal. São José de Princesa/PB, 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.º 082/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB CNPJ nº 01.612.684/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: Emerson Carvalho Da Silva 09359475408/Mania Brinquedos - CNPJ Nº 44.155.698/0001-90. OBJETO: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADOS A AÇÃO COMUNITÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO PERÍODO DO EVENTO NATAL MÁGICO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). VIGÊNCIA: De 07/11/2023 à 31/03/2024 DATA E ASSINATURA: São José De Princesa - PB, 07 de novembro de 2023, JULIANO DINIZ DE MORAIS, Prefeito Municipal e Emerson Carvalho Da Silva - pela empresa Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra Branca: MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - N° DA PROPOSTA 05456092000122001. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00215/2023 - 08.11.23 - VOLARE VEICULOS LTDA - R$ 568.000,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Construção de Passagens Molhadas (Op: 1086006-26 / Convênio: 938986). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Valor: R$ 719.060,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3354- 1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca - PB, 10 de Novembro de 2023 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, às 09:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Serraria - PB, 9 de novembro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos. VENCEDOR:-3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 37.581.390/0001-40 , vencedor do item 03 com o valor de R$ 3.800,00 três mil e oitocentos reais. -INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA -CNPJ: Nº 90.909.631/0001- 10, vencedor do item: 2 com o valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); - J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP | CNPJ: Nº 84.972.926/0001-39, vencedor dos itens: 4 e 6 com o valor de R$ 1.380,99 ( mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos); -LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI | CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedor dos itens 1 e 7 com o valor de R$ 3.160,27 ( três mil cento e sessenta reais e vinte e sete centavos); -SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI |CNPJ; Nº 04.648.801/0001-19, vencedor dos item 5:, com o valor de R$ 5.600,00 ( cinco mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 19.441,26 ( Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos. Ficam convocados os licitantes vencedores no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, da lei 8.666/93, sob suas penalidades do referido do diploma legal. Várzea - PB, 9 de novembro de 2023. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/0003/2023 Processo Administrativo nº 2023.151/2023 Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da construção dos portais no Município de Vista Serrana/PB. O Prefeito Constitucional do Município de VISTA SERRANA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. resolve: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI com o valor de R$ 347.115,82 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos), vencendo no ítem: 1; no valor global de R$ 347.115,82 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Vista Serrana-PB, 22 de agosto de 2023. SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura de Almirante Tamandaré, torna publico que fará realizar às 09h00 do dia 18 de dezembro do ano de 2023, na Rua Mauricio Rosemann n°15, em Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil, Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Bairro Campina do Arruda Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e Unidade de Medida 1913,86 m² Prazo de execução 90 (noventa) dias. A Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41-3699-8640 Almirante Tamandaré, 10 de novembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA p/ Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 07/12/2023 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/12/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOSÉ MAURÍCIO, BAIRRO TANGUÁ NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Valor Máximo: R$ 441.471,05 (Quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== Almirante Tamandaré, 10 de novembro de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão