DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com a decisão, o resultado do julgamento das propostas comerciais fica alterado para: CLASSIFICADAS: 1º lugar: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, R$ 334.325,24; 2º lugar: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 346.483,73. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 10 de novembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo "A": Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Dotação: Recursos Oriundos da Proposta n° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1047 - 4.4.90.52 / 08.01 - 10 301 3015 1046 - 4.4.90.52. Vigência: até 28/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13601/2023 - 31.10.23 - J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo "A": Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00. Prata - PB, 20 de outubro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo "A": Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00. Prata - PB, 18 de outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CLÍNICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 10 de novembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus de primeira linha de fabricação nacional com selo do Inmetro destinados a frota própria deste município. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00011/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2023 02.00 04.122.1002.2002 07.00 20.606.2006.2008 08.00 2.122.1002.2010 12.361.2001.2018 09.00 10.122.2002.2022 10.302.2002.2026 10.00 11.00 15.451.1002.2043 15.452.2004.2044 12.00 23.122.1002.2047 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.30.01 500 700 701 571 570 569 553 600 660 669. Vigência: até 26/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00151/2023 - 26.10.23 - Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva Eireli - R$ 400.697,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de pneus de primeira linha de fabricação nacional com selo do Inmetro destinados a frota própria deste município; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva Eireli - R$ 400.697,00. Salgado de São Félix - PB, 26 de Outubro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação Parcelada E Gradual De Placas No Ambito Do Municipio De São Bento-Pb, Com Finalidade De Melhorar A Mobilidade Urbana Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: I Evangeliano Batista Almeida - R$ 137.260,00. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00080/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 91.741,00; Francisco Geonilson Da Silva Fernandes - R$ 29.700,00; I K Panificadora Gosto De Pao Ltda - R$ 142.580,00; Industria De Massas J. B. Ltda - R$ 129.190,00; K Brilhante De Araujo Monteiro - Me - R$ 182.865,00. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00081/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Ambito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para Atender A Demanda Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Fabiana Maria Da Silva Comercio De Combustiveis Eireli - R$ 633.230,00. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00082/2023, que objetiva: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A B Cavalcante - R$ 219.300,00; Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda - R$ 257.994,00. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ILUMINAÇÃO E ALHAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MIMOZ Z A CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 388.788,89. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 10 de Novembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POSTO ANCORA NA LOCALIDADE SIMÃO LOPES ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - Valor: R$ 204.831,90. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 10 de Novembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme contratos. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS, CPF nº 072.087.074-72 - Contrato nº 80101/2023, Valor: R$ 480,00; CELSO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 872.535.774-34 - Contrato nº 80102/2023, Valor: R$ 1.080,00; DIEGO BONFIM DA SILVA, CPF nº 106.995.094-75 - Contrato nº 80103/2023, Valor: R$ 1.700,00; JANACI DE SOUSA ELVIDIO, CPF nº 040.231.724-64 - Contrato nº 80104/2023, Valor: R$ 4.032,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES, CPF nº 065.151.554-84 - Contrato nº 80105/2023, Valor: R$ 936,00; JOAO CALIXTO DE SOUSA, CPF nº 291.555.681-49 - 80106/2023, Valor: R$ 2.600,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA, CPF nº 045.984.708- 28 - Contrato nº 80107/2023, Valor: R$ 1.600,00; JOSÉ VENALDO DE ARAÚJO CALIXTO, CPF nº 737.889.614-49 - Contrato nº 80108, Valor: R$ 6.340,00; JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO, CPF nº 027.831.884-30 - Contrato nº 80109/2023, Valor: R$ 800,00; LUCIA LUCENA SOUSA DE MORAIS, CPF nº 030.587.874-30 - Contrato nº 80110, Valor: R$ 264,00.