DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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João Pessoa, 10 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.061/2023 CHAVE GGM: V5Q1-GTI0-UID8-RVE9 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 18.364/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E CENÁRIOS PERTINENTES AO PROJETO POLO NATALINO DE ARTESANATO NATAL DOS SENTIMENTOS DE JOÃO PESSOA 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SETUR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: CARGA CRIATIVA SERVICOS CENOGRAFICOS E PRODUCOES DE ESPETACULOS LTDA - CNPJ nº 31.851.638/0001-60, no LOTE ÚNICO, pelo valor global de R$ 341.978,00 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais). João Pessoa-PB, 10 de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, através do seu Pregoeiro torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB, que estava prevista a sessão pública para: 09:30hs do dia 24/11/2023, na Plataforma "Portal de Compras Públicas" - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Publicado no dia 09/11/2023, no Diário dos Municípios Paraibanos - FAMUP (Página 16), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 43), Jornal A União (Página. 26) e Diário da União (Seção 3, página 302). Motivo: Razões de interesse público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 10 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40101/2023 oriundo da Tomada de Preço nº 00001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 17 512 1010 1015 CONSTRUÇÃO, RECONST.E AMPL.DO SISTEMA DE ESGOT. SANITÁRIO/SANEAMENTO BÁSICO; 15 122 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: JAF CONSTRUCAO E CONSULT O R I A EIRELI CNPJ: 40.603.807/0001-33. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40301/2023 oriundo da Tomada de Preço nº 00003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: RECURSOS: 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROGRAMA DE TRABALHO - 20 608 1015 1051 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA, PONTES, BUEIROS ESTRADAS VICINAIS - ELEMENTO DE DISPENSA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos: 26 606 1015 2113 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FONTES RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA U N I ÃO : 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40401/2023 oriundo da Tomada de Preço nº 00004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 122 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 10 de novembro de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com proposta nº 11951131000123002 do Ministério da Saúde e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mato Grosso - PB, 10 de Novembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações Contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 10 de Novembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aviso de Impugnação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, torna público a impugnação ao Edital por parte da empresa Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ nº 00.331.788/0001-65, contra a exigência de apresentação de balanço patrimonial com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; Decreto nº 10.024/19 e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 10 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Pr Construcoes Eireli - Valor: R$ 210.276,54. Licitantes Desclassificados: Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50; Concrenor Construcoes Do Nordeste Ltda - CNPJ: 10.744.571/0001-94 por suas propostas não atenderem as exigências editalícias; Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 10 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA, CONFORME PROJETO BÁSICO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R$ 859.172,63 (oitocentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Picuí - PB, 7 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito