DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10.11.2023 A 31.12.2023. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 09.356.616/0001-74 E A Empresa Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 03.829.590/0001-58, Valor: R$ 17.628,00 (Dezessete Mil, Seiscentos E Vinte E Oito Reais), Contrato Nº 2.05.204/2023. Campina Grande - PB, 10 De Novembro De 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.008/2023/FMAS/PMCG Processo Administrativo Nº 2.05.126/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, através do seu ordenador de despesa , no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Nº 8.666/93 e a Lei Nº 10.520/02 , bem como considerando o que consta na ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.008/2023 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 041/2023 - B, derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 055/2022, promovido pela Secretaria de administração, vem RATIFICAR A ADESÃO, para a aquisição de equipamentos (fogão industrial) para atender as demandas das unidades da secretaria municipal de assistência social. Funcional Programática: 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS. Fonte de Recursos: 16600000 Elemento de Despesa: 4490.52. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: R$: 17.628,00 (Dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais), em favor do fornecedor: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 03.829.590/0001-58. Campina Grande, 10 de novembro de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo Tomada de Preços 00001/2022 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para conhecimento de interessado, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual constitui o objeto do presente termo aditivo, publicado no DOU, página 284, seção 3, de 07/11/2023; DOE, página 49 de 07/11/ 2023 e DOM, página 2 de 07/11/2023, resolve RETIFICAR Onde lê: percentual de 12,26%. Leia-se: percentual de 7,34%. Catolé do Rocha - PB, 10 de novembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO-ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Attiva Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ n° 49.613.213/0001-88, para comparecer junto ao Setor de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 0026/2023 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens constantes nos lotes: 03; 05 e 06, solicitados pela Secretaria de Educação, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 10 de novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Torna-se público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 10 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Torna-se público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples com polimento para atender toda a frota das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 10 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité-PB, 10 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo automóvel, zero km, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, motor de no mínimo 1.8cc, Flex, capacidade individual para 07 (sete) lugares e demais características contidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objetivando o transporte de alunos da Educação Infantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FUNDEB 30%: 20.600 - 12.361.0008.1038 - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 00210/2023 - 07.11.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 240.180,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2023 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de veículos automotores (0) zero KM, para atender as necessidades do município de Diamante/PB sob Emenda Especial - Ministério da economia Nº09032023-038836, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/11/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 24/2023 cujo Objeto da presente licitação consiste na aquisição de unidade móvel de saúde de pequeno porte, modelo ambulância - tipo A de simples remoção, (furgoneta) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Diamante-PB, sob o recurso de emenda parlamentar, proposta nº10382.118000/1230-12 do ministério da Saúde, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/11/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 9 de novembro de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 15.034.271/0001- 35 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 12/03/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00010/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 08/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, CONVOCAR a empresa; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA ME, CNPJ Nº 08.953.354/0001-. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Para negociação do referido ITEM 46 nas mesmas condições da empresa vencedora ou assumir o seu lance ofertado. Em virtude do requerimento de desistência do item apresentado pela empresa RUTHIELLY DANTAS DA SILVA ME, CNPJ Nº 24.894.734/0001-20; concede o prazo de até 3 dias uteis, para apresentar qualquer manifestação. Demais informações pelo e-mail. [email protected] Igaracy - PB, 10 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIAA Nº 11.031/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A Modalidade: Concorrência pública nº 11.031/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.