DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 02.070 Secretaria de Infra Estrutura- 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2040 Manutenção das Atividades do SAMU - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 08 243 1024 2050 Manutenção do Conselho Tutelar - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 08 243 1024 2054 Manutenção do Programa Criança Feliz / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2068 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00484/2023 - 08.11.23 - MARIA DA SOLIDADE DE LIMA RAMOS 70908238495 - R$ 80.252,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A SECETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDI CO o seu objeto a: MARIA DA SOLIDADE DE LIMA RAMOS 70908238495 - R$ 80.252,00. Areia-PB, 27 de Outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A SECETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DA SOLIDADE DE LIMA RAMOS 70908238495 - R$ 80.252,00. Areia - PB, 8 de Novembro de 2023. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 RETOMADA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Torna-se público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00065/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia-PB, 10 de Novembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Ciríaco, Loteamento São Francisco no Município de Baía da Traição-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: META CON S T R U CO ES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 93.633,45. Baia da Traição-PB, 10 de Novembro de 2023. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADA 1 DO DISTRITO DE ROMA, COM RECUSOS DO CONVENIO SICONV Nº OPERAÇÃO:1029332-21. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00107/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00002/2023 - Passos Incorporacoes e Investimentos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna-se público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Novembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna-se público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Novembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna-se público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 10 de Novembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 003/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTR O, JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO, JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE C A B E D E LO / P B . Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Acréscimo do valor global em R$ 238.174,34 (duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global de R$930.856,81(novecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), passando agora o valor para R$ 1.169.031,15 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trinta e um reais e quinze centavos), resultando no acréscimo de 25,59% sobre o valor original. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DETERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16997/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marcilio Henriques Da Silva Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcilio Henriques Da Silva. Data Da Assinatura: 10/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16861/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anatomo - Laboratorio De Anatomia Patologica Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 394.375,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16357/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Livia Borba Lucena. Data Da Assinatura: 10/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde