DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-011FMMATI O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-011FMMATI, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa de engenharia para construção da guarita do aterro sanitário do Município de Tucumã. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA, Tucumã - PA, 10 de novembro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230271; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089FMS; Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-050FMS E ITENS QUE NÃO FORAM LICITADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa F CARDOSO CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230273; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089FMS; Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-050FMS E ITENS QUE NÃO FORAM LICITADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230059; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ nº 37.205.854/0001-14. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230062; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230264; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA, CNPJ nº 44.223.526/0001- 06. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230264; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa DENTAL BH, CNPJ nº 31.401.798/0001-07. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20227006 E. Origem: Dispensa de Licitação 7/2022-0006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: Fabion da Silva Machado. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Marques de Tamandaré nº1170, Uruará - Pará a ser utilizado no Funcionamento da Casa de Passagem; Vigência: 07/12/2023 á 07/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20227007 E. Origem: Dispensa de Licitação 7/2022-0007. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Contratada: Iuri Silva Lazarini. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Alvares Cabral nº 388, Centro, Uruará - Pará a ser utilizado no Funcionamento da Escola de Música Diego Cortes Moraes. Vigência: 07/12/2023 á 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00023; Contrato nº 20239390. Contratante: Fundo Municipal De Saude; Valor Total: R$ 131.574,29 (cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; Contrato nº 20239391. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 78.852,15 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me. Objeto: aquisição de material e suprimento de Informática; Vigência: 08/11/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 041/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Marcos de Concreto para Elaboração de Georreferenciamento para Atendimento do Programa Regulariza Viseu no Município de Viseu/PA. Vencedora: Concreart - Pre Moldados e Concreto Armado Ltda, CNPJ 27.361.036/0001-57. Sendo valor global de R$ 531.090,00. Ass.: 08/11/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 10 de novembro de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 513/2023/CPL. Pregão Eletrônico 041/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Marcos de Concreto para Elaboração de Georreferenciamento para Atendimento do Programa Regulariza Viseu no Município de Viseu/PA. Vencedora: Concreart - Pre Moldados e Concreto Armado Ltda, CNPJ 27.361.036/0001- 57. Sendo valor global de R$ 531.090,00. Ass.: 09/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 514/2023/CPL. Contratado: Concreart - Pre Moldados e Concreto Armado Ltda, CNPJ 27.361.036/0001-57, valor R$ 531.090,00. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 039/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Veículo Ambulância Tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedora: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ 33.548.120/005. Sendo valor global de R$ 1.189.993,00. Ass.: 10/11/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 10 de novembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ARARA PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXA NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.2006.1027 ADQUIRIR TRATOR E PATRULHA MECANIZADA 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00216/2023 - 09.11.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 479.999,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Materiais e Equipamentos de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00088/2023 - 18.10.23 - R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - R$ 9.527,00; CT Nº 00089/2023 - 18.10.23 - FO R M AT O DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 194.500,00; CT Nº 00090/2023 - 08.11.23 - MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA - R$ 33.420,00; CT Nº 00091/2023 - 18.10.23 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - R$ 2.145,00; CT Nº 00092/2023 - 19.10.23 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 270,00; CT Nº 00093/2023 - 18.10.23 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 86,00; CT Nº 00094/2023 - 18.10.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.303,53; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CT Nº 10090/2023 - 08.11.23 - MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA - R$ 11.140,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Reforma e ampliação de hospital e maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, situado na sede do município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 957.465,40. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 9 de novembro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão