DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor (s): L M E SILVA NEVES, C.N.P.J. nº 30.134.366/0001-14. Valor R$ Total R$ 60.600,00 (Sessenta Mil e Seiscentos Reais). Caroline Lima Pereira, Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, de 7 de novembro de 2023. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20230125, Pregão Eletrônico PE nº 034/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recargas de Tonners e Cartuchos de Impressoras destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e demais Secretarias. Vencedor (s): ISM Serviços e Comercio Eireli, C.N.P.J. nº 31.513.638/0001-66, Valor Total R$ 592.682,50 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), A Alencar da Silva LTDA, C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66, Valor Total R$ 72.500,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais), A H DA S Moraes, C.N.P.J. nº 02.437.839/0001-17, Valor Total R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência 01/11/2023 á 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230435 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 170.001,18 (cento e setenta mil, um reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230433 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, CO P A COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 15.827,50 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-016 - Prazo de Vigência 08.11.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, utensílios domésticos, equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 1.036. FUNDEB, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: V G DE SOUZA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N. 20230284, valor: 497.240,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de novembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato da Ata de Registro de Preço, realizada no DOU Seção 3 - pág. 324 - n° 212 do dia 09.11.2023, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 7/2022-SRP. LEIA- SE: Pregão Eletrônico N° 5/2023-SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº. 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Locação de Caminhões, Veículo tipo Pick-up e Veículo Tipo Passeio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210156; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº. 027/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 032/2023; OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA, C.N.P.J. nº 07.351.051/0001-07, com o valor global de R$ 4.234.300,00; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Os itens, quantidade e valor se encontram nos sites http://joseporfirio.pa.gov.br/ e http://www.tcm.pa.gov.br/ no Mural de Licitação. ASSINATURA: 9 de novembro de 2023. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210157; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Locação de Caminhões, Veículo tipo Pick-up e Veículo Tipo Passeio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2510001 - SRP Tipo menor preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta tipo marmitex, kits coffebreak, doces e salgados, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 24/11/2023 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230320; ORIGEM: CONVITE Nº 1/2022-1612001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS EIRELI , CNPJ 32.542.861/0001-98; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) ponte em madeira de 13 metros, localizada no ramal marupauba, sobre o igarapé marupauba na comunidade nova fé, zona rural do município de Tomé-Açu - pa. VALOR TOTAL: R$ 282.198,80 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 30 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20233111; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-2203001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): L P COMERCIO E SERVIÇOS LT DA , CNPJ 41.546.457/0001-83; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) ponte em madeira de 13m, localizada no ramal da giroca, sobre o igarapé santa maria, na comunidade santa maria, zona rural do município de Tomé-Açu / pa. VALOR TOTAL: R$ 282.198,80 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2023 a 30 de Agosto de 2023 CONTRATO Nº: 20233170; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-3005001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA , CNPJ 45.539.133/0001-79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, LOCALIZADO NA AV. TRÊS PODERES S/Nº, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 265.008,96 (duzentos e sessenta e cinco mil, oito reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº: 20233190; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-0607001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA , CNPJ 18.678.719/0001-41; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e conclusão do complexo administrativo e banheiro público da feira livre, localizada na macrozona do núcleo urbano de quatro bocas, município de Tomé-Açu / pa. VALOR TOTAL: R$ 246.242,87 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20233202; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-3107001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): L P COMERCIO E SERVIÇOS LT DA , CNPJ 41.546.457/0001-83; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) ponte em madeira de 12 metros, localizada no ramal ipitinga, sobre o igarapé ipitinga na comunidade do castanhalzinho, zona rural do município de Tomé-Açu - pa. VALOR TOTAL: R$ 274.405,17 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20233220; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-0308001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): BRAZ ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 32.708.923/0001-99; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de pontos de ônibus e barracas desmontáveis em estrutura metálica, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu / pa. VALOR TOTAL: R$ 312.640,61 (trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2023111001-SEMAS. Valor R$ 188.517,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Dezessete Reais). Vigência: 10/11/2023 a 08/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023-261001-PMT Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Centrais de Ar, Tipo Split System, para atender a Climatização do Prédio da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Valor R$ 48.009,50. Homologado: 10/11/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222517; Origem, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-032FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92, e NORIVALDO MIQUEL DO NASCIMENTO, C.P.F: nº 395.036.821-34, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de novembro de 2023 até 03 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023, JEOL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-012PMT O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-012PMT, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Taperebá, no Município de Tucumã-PA. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na