DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado R$ 166.956,89 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Recebimento de Propostas a partir: 13/11/2023 às 08:00 (oito horas). Início da Sessão de disputa de preços: 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27/11/2023. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço da Comissão e pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Tracunhaém/PE, 9 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 041/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1027300]. Início acolhimento de propostas 13/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 28/11/2023- 09:00hs, Disputa 28/11/2023-10:00hs. Objeto: a Formação de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição, sob demanda, de fardamentos e EPIS destinados aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 192, do município da Vitória de Santo Antão, para um período de 12 meses, de acordo com as especificações e valores contidos neste termo de referência. Valor global máximo aceitável de R$ 59.586,70 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 10 de novembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 28/11/2023, a abertura da Tomada de Preços 07/2023, tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa para construção de passagem molhada no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 925447/2021 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, ICMS e outros). Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial/PI, 10 de novembro de 2023. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo nº 161/2023; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 24.11.2023. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Barras/PI, 9 de novembro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 095/2023; Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-GRIDE com, no mínimo, 367,40 kWp para atender o consumo de 47.000 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia do aparato da demanda do município para as secretarias de Educação, Administração e Saúde, bem como, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 08h do dia 27 de novembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 08h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. JOSE DA SILVA FILHO Prefeito FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 009.128/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de novembro de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários, conforme projeto básico e demais anexos, para atender a demanda da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR-PI. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da secretaria município de saúde de CAMPO MAIOR - PI. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: 24 de Novembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. local: endereço eletronico do portal de compras publicas. www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252- 1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Francisco Macêdo - PI (Convênio nº 917726/2021). Adjudico e Homologo a orientação técnica do Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo/PI, 3 de outubro de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Francisco Macêdo - PI (Convênio nº 940064/2022). Adjudico e Homologo a orientação técnica do Agente de Contratação e determino a contratação de Positiva Assessoria Publica Ltda (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo/PI, 3 de outubro de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de João Costa, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo nº 103/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, serviços e translado, para atender as necessidades do município de João Costa - PI. (Conforme Termo de Referência). Valor total da licitação R$ 101.443,20 (cento e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Data e horário do início da disputa: 27/11/2023, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O município de João Costa, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo Administrativo nº 104/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e cesta básica. Valor total da licitação R$ 207.461,70 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Data e horário do início da disputa: 27/11/2023, às 11:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/e-mail: [email protected]. João Costa/PI, 9 de novembro de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro