DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300277 277 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 274/2023. Ref.: PE Nº 008.1/2023. Vinculado: PA nº 061.1/2023 - PMJ F/ P I Objeto: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) de acordo c/Extrato Resultado veiculado DOM 25/10/2023 ED. IVCMXXXIII - PG. 475-476 cf. Detalhamento no CA nº 274/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e/ou este CNPJ nº 11.775.142/0001-47 Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 274/2023-PMJF/PI Contratada: C DE Carvalho Comercial Ltda CNPJ: 28.492.207/0001-40 Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos: a partir da publicação do extrato ARP GERAL Eficácia: a partir publicação deste extrato Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E- mail:[email protected] Fone: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 276/2023. Ref.: PE Nº 008.1/2023. Vinculado: PA nº 061.1/2023. Objeto: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) de acordo c/Extrato Resultado veiculado DOM 25/10/2023 ED. IVCMXXXIII - PG. 475-476 cf. Detalhamento no CA nº 276/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e/ou este CNPJ nº 11.775.142/0001-47 Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 276/2023-PMJF/PI Contratada: DRC Comércio Ltda - (CNPJ: 04.651.057/0001-01) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos: a partir da publicação do extrato ARP GERAL Eficácia: a partir publicação deste extrato Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E- mail:[email protected] Fone: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 277/2023. Ref.: PE Nº 008.1/2023. Vinculado: PA nº 061.1/2023. Objeto: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) de acordo c/Extrato Resultado veiculado DOM 25/10/2023 ED. IVCMXXXIII - PG. 475-476 cf. Detalhamento no CA nº 277/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e/ou este CNPJ nº 11.775.142/0001-47 Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 277/2023-PMJF/PI Contratada: PAC Saúde Distribuidora Ltda - (CNPJ: 31.317.338/0001-03) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos: a partir da publicação do extrato ARP GERAL Eficácia: a partir publicação deste extrato Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E- mail:[email protected] Fone: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 279/2023. Ref.: PE Nº 008.1/2023. Vinculado: PA nº 061.1/2023. Objeto: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) de acordo c/Extrato Resultado veiculado DOM 25/10/2023 ED. IVCMXXXIII - PG. 475-476 cf. Detalhamento no CA nº 279/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e/ou este CNPJ nº 11.775.142/0001-47 Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 279/2023-PMJF/PI Contratada: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda - (CNPJ: 37.995.908/0001-92) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos: a partir da publicação do extrato ARP GERAL Eficácia: a partir publicação deste extrato Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E- mail:[email protected] Fone: (86) 97400-6369. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 278/2023. Ref.: PE Nº 008.1/2023. Vinculado: PA nº 061.1/2023. Objeto: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) de acordo c/Extrato Resultado veiculado DOM 25/10/2023 ED. IVCMXXXIII - PG. 475-476 cf. Detalhamento no CA nº 278/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 e/ou este CNPJ nº 11.775.142/0001-47 Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 278/2023-PMJF/PI Contratada: Weberth B. Sousa - (CNPJ: 07.563.176/0001-09) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos: a partir da publicação do extrato ARP GERAL Eficácia: a partir publicação deste extrato Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E- mail:[email protected] Fone: (86) 97400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Processo Nº 097/2023; PROCEDIMENTO Nº 001/2023; ABERTURA dos Envelopes: 08:00 horas, do dia 21.11.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça na localidade Conceição Zona Rural do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Monte Alegre do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 052/2023. Data De Abertura Das Propostas: 18 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 14 horas. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 23h59min. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, Empreitada por preço global, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de três unidades de ponto de atendimento de saúde na zona rural nas localidades cruzinhas, estamos unidos e mata limpa do município de PALMEIRAIS - PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 287.779,77 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Fonte De Recursos: Correm por conta da Emenda Parlamentar 202338270001/Plano de Ação 09032023-036654. Cópia Do Edital: Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 Remarcação Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de laudos de exames por telemedicina, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo certame será regido integralmente, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e dos Decretos Municipais nºs 440/2006 e 452/2006, Decreto regulamentar federal nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item. Início de acolhimento de propostas 14/11/2023. Abertura das propostas: 27/11/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2023 às 09h. Justificativa: Para readequação do Termo de Referência e Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30h. Telefone: (86) 99545-9710 e-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba/PI, 10 de novembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023 Remarcação Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de serviços de educação continuada em saúde para a Prefeitura Municipal de Parnaíba - pi, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Início de acolhimento de propostas 14/11/2023. Abertura das propostas: 28/11/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2023 às 09:30 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba/PI, 10 de novembro de 2023. HYANARA DE FÁTIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição tipo Menor Preço por Item para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas d'água, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Saúde (SESA) e Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início de acolhimento de propostas 13/11/2023. Abertura das propostas, 24/11/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 24/11/2023 as 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba/PI, 10 de novembro de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2023/PMPII/PI. Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - PMPII/PI. Processo Administrativo Nº 0.254/2023- PMPII/PI Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos, Material Permanente Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. Contratado: Cirurgica Boa Vista Comercio Ltda. CNPJ: 02.527.531/0001-62. CONTRATANTE: O Município de Pedro II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.250,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621/603 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.527.531/0001-62/ Srª. Dayse Cabral de Carvalho. Data Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PMPII/PI Processo Administrativo nº 5.029/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, correspondente a Portaria N° 3.393 de 11 de dezembro de 2020 (Informatização das Equipes de Saúde da Família). Aja visto prorrogação conforme Emenda Constitucional (EC) N°126/2022 (Anexo). Assim atendendo necessidades das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pedro II. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 192.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso Ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 10 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro