DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300278 278 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 5.897/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2023, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2023, às 12he00min VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 10 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 037/2023, Tipo Menor preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar em atendimento as necessidades do programa escola cívico militar maria Gil de Medeiros do município". Início do acolhimento das propostas: 14/11/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 08:30 h. Início da sessão de disputa de Preços: 27/11/2023, às 09:00h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 10 de novembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023, que tem por objeto para contratação de empresa para fornecimento de artigos fúnebres e flores naturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - Pi, publicado no DOU, dia 08 de novembro de 2023, nº 212, pág. 342, seção 3, ISSN 1677-7069. No Aviso de Licitação; onde Se Lê: Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 08/11/2023 às 17h. (Horário de Brasília - DF); Encerramento do Acolhimento das Propostas: 23/11/2023 às 08h. (Horário de Brasília - Df); do Início da Sessão de Disputa de Preços: A partir do dia 23/11/2023 às 09h. (Horário de Brasília - DF). Leia-Se: Acolhimento das Propostas: Á Partir do Dia 10/11/2023 às 17h. (Horário de Brasília - DF); Encerramento do Acolhimento das Propostas: 24/11/2023 às 09h. (Horário de Brasília - Df); do Início da Sessão de Disputa de Preços: A partir do dia 24/11/2023 às 10h. (Horário de Brasília - DF). Piripiri/PI, 9 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 94/2023. Processo Administrativo N° 035/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATO Nº 094/2023 - contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 0455008/2021, Contrato de Repasse nº 921701/2021/MDR/CAIXA. C L ÁU S U L A PRIMEIRA. 1.1. O OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 094/2023, firmado entre as partes em 07/08/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 2.1 O presente Termo Aditivo está atrelado à vigência contratual que vigorará de 05/11/2023 à 03/02/2024, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inc. II, §2º, da Lei nº 8.666/93. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: PEDRO GUIDA NETO - ME - P G CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43. BASE LEGAL: Art. 57, § 1º e 2º, Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta e Cláusula Vigésima Sexta. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no dia 01/12/2023, fará realizar às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 009/2023, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00h, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia/PI, 10 de novembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI) comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023, do tipo "Menor Preço Global", para "COntratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Para Atender às Necessidades do Município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 24 de novembro de 2023, às 09:30 h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves/PI, 9 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI) comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 24 de novembro de 2023, às 10:30 h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios/ Recursos Federais/ Ministério da Saúde, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves/PI, 9 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 023/2023, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na produção de videoclipes de 17 artistas credenciados e contemplados no edital nº 001/2023 - Para as Demais Áreas da Cultura Lei Paulo Gustavo 2023, de acordo com a Lei Complementar 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023. Valor Previsto R$ 20.495,91. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 10 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 001/2023. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 04 escolas da rede municipal de ensino e 01 secretaria de educação do município". Contratante: PREFEITURA M. DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: AMF Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios LTDA CNPJ: 32.983.232/0001-01. Valor: R$ 1.148.286,68. Recursos: 500, 540, 541, 542. E Despesa: 44.90.51. Vigência: 255 dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 001/2023 referente "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de 04 escolas da rede municipal de ensino e 01 Sec. de Educação do município", realizado pela CPL da Prefeitura; HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: AMF Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios LTDA CNPJ SOB O N° 32.983.232/0001-01, com o valor total de R$ 1.148.286,68 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. São Julião/PI, 9 de novembro de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Veículo Automotor Para Atender As Necessidade Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De São Miguel Da Baixa Grande/Pi. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 27 de novembro de 2023. HORÁRIO: às 08:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. e https://www.novobbmnet.com.br/. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: FMAS. São Miguel da Baixa Grande/PI, 9 de novembro de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 04/2023-COMISSÃO I Processo Nº 00082.002479/2023-14- SAAD Leste. A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica - Bairro Vale do Gavião - Lote I: Contorno Rodoviário Norte, Entre A Avenida Nicanor Barreto e A Rua Dr. Sanathyel; Lote Ii: Avenida Themistocles Sampaio, Entre O Contorno Rodoviário Norte e O Final da Avenida Aviador Rossini Morada Luna, Zona Leste de Teresina-PI. Foi considerada como vencedora do certame em ambos os lotes, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, LOTE I R$ 335.555,60 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); LOTE II R$ 740.292,81 (setecentos e quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos