DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise do Recurso e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA, mantendo a decisão da Comissão, conforme resposta do Recurso Administrativo, e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VM VELOSO CERQUEIRA LTDA (VM SERVICE) com o valor global de R$ 2.215.031,07 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, trinta e um reais e sete centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI. Teresina/PI, 10 de novembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, Processo nº 1527/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 - foi remarcado para o dia 23.Novembro.2023 às 09:h:00:m Objeto Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias, removíveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN 10 Novembro.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Pregão Eletrônico N.º 029/2023 - aquisição de equipamento, Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico - data da sessão - 24/11/2023 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 10 de novembro de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem interessar, que estará realizando a Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, dia 29/11/2023 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, sediada à Rua Manoel Andrade nº 12, Centro - Bom Jesus/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da "MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇ AO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - SEVERINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido até 01 dia antes da sessão pública, na sede da Prefeitura ou através do site: http://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br. Bom Jesus/RN, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1027001/2023. Contratada: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto Contratação de empresa para construção de um galpão industrial têxtil para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 419.698,96 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A Contratação vigorará por 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato ou até o recebimento definitivo do objeto deste contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Função: 23 - Comércio e Serviços; Subfunção: 691 - Promoção Comercial; Programa: 0011 - Desenvolvimento Urbano; Ação: 2206 - Construção de Galpão; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais- Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023. Assinaturas: Arnaldo Aciole de Lima - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AV E L I N O LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 055/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2023, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AUTOMÓVEL ZERO KM, TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES E CARRO UTILITÁRIO COM 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 10 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 27 de novembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando registro de preços para aquisição de FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista que o edital 56/2023 foi revogado, sendo necessário um novo edital. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de novembro de 2023. Em 10 de novembro de 2023 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de fardamento destinado a Rede Municipal de Ensino, ano letivo 2024, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 27 de novembro de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 10 de novembro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Encanto, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 20/11/2023, que estará realizando credenciamento para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Umbelino Granjeiro, 17, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Umbelino Granjeiro, 17- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 10 de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024, no horário compreendido entre às 7:30 às 13:00h. Encanto/RN, 10 de novembro de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de novembro de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 33/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Contratação de Empresa para fornecimento (aquisição) de dois (02) veículos, sendo 01 (uma) Ambulância tipo A e 01 (um) tipo veículo de passeio para transporte de equipe, destinado por meio de Emenda Parlamentar nº 37420002, oriundo da Proposta de Equipamento nº 12452550000123006, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações do Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de novembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=578 Felipe Guerra/RN, 10 de novembro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos