DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 28/11/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare/RN, 10 de Novembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ipueira/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 29 de novembro de 2023, às 09:00hs, licitação para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:[email protected] ANA PAULA MEDEIROS COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010911/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012010/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA/EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.307.250/0001-53, sediado(a) na Rua Leão XIII, 599 - Salesianos - CEP 63.050-030, em Juazeiro do Norte - CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012010/2023, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, especificamente uma ambulância do tipo A, na categoria de furgoneta destinada tanto a remoções simples como a remoções eletivas. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 214.850,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura e encerramento no final do exercício financeiro em vigor ao da celebração do ato, podendo ser prorrogado por interesse das partes enquanto houver saldo a ser consumido. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Itajá/RN, 10/11/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00058/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEG A L : Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00058/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE S AÚ D E DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 13.800,00. Jardim de Piranhas-RN, 10 de novembro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital para realização da Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA - RN. As datas para realização das etapas previstas no edital sofreram alterações, desta forma, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, s/n, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 09:00h às 13:00h, ou através do e-mail [email protected], até 17 de novembro de 2023. O edital retificado pode ser obtido presencialmente junto a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude do Município de Lagoa Nova/RN, ou através do fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Lagoa Nova/RN, 9 de novembro de 2023 NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital da Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. As datas para realização das etapas previstas no edital sofreram alterações, desta forma, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, s/n, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 09:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], até 17 de novembro de 2023. O edital retificado pode ser obtido presencialmente junto a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude do Município de Lagoa Nova/RN, ou através do fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Lagoa Nova/RN, 9 de novembro de 2023 NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL, DISPONIBILIZADO NO SITE DA LEILOEIRA OFICIAL (www.parahybaleiloes.com.br). Este certame é processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 27/11/2023, a partir da 09h, na forma "on-line", através da internet, pela leiloeira oficial, devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado, através do site: www.parahybaleiloes.com.br, devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 01h (uma) hora antes do início da sessão pública. Os interessados poderão visitar os veículos e bens até as 12h do dia 24/11/2023. Lagoa Nova/RN, 10 de novembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 13/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA I M P U G N AÇ ÃO : 10H:00M DO DIA 21/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 24/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 10H:01M DO DIA 24/11/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Salgada/RN, 10 de novembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua e gradual de medicamentos éticos, genéricos e similares para a população do Município de Lucrécia, as 09h00min do dia 27/11/2023. Local: Rua dos Poderes, 256,1º andar, Centro, Lucrécia - RN, Cep. 59.805-000 Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia, Sala de Licitações. Lucrécia/RN, 10 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da secretaria de saúde, UPA, UBS, policlínica, CAPS II, CAPS AD, CEO e Centro de Endemias. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07 - Valor global: R$ 8.160,00. CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ: 10.655.938/0001-01 - Valor global: R$ 2.652,80. COMERCIAL T&T LTDA - CNPJ: 05.009.904/0001-00 - Valor global: R$ 29.824,00. DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 37.242.969/0001-89 - Valor global: R$ 750,00. DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.602.864/0001-86 - Valor global: R$ 41.400,00. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.500.536/0001-01 - Valor global: R$ 6.840,00. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04 - Valor global: R$ 678.140,40. H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35 - Valor global: R$ 69.176,00. HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.873.342/0001-23 - Valor global: R$ 184.229,00. J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 22.486.978/0001-48 - Valor global: R$ 99.383,00. LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.743.542/0001-55 - Valor global: R$ 33.594,00. INFINITI CONFECCAO LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09 - Valor global: R$ 2.730,00. MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 31.486.099/0001-07 - Valor global: R$ 1.872,00. PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 26.405.348/0001-52 - Valor global: R$ 41.400,00. R H COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Valor global: R$ 96.384,60. UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61 - Valor global: R$ 21.969,60. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 8 de novembro de 2023 FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde