DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300281 281 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.019 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torno público para conhecimento dos interessados, a suspensão "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.019, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2023/2024. em face da necessidade de alterações sugeridas pela assessoria jurídica. O pregoeiro, em caráter excepcional decide suspender, "sine die", a realização da licitação já mencionada, em face da necessidade de alterações sugeridas pela assessoria jurídica aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.019, considerando a necessidade de analisar melhor os apontamentos aventados pela setor jurídico, e, eventualmente, promover modificações no edital de licitação atacado. informamos que tão logo, seja solucionado o problema, publicaremos nova data para realização do certame, em consonância com as disposições da Legislação pátria. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) e sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº Portaria nº 082 de 16 /06/2023, tornam público que às 8h00min do dia 23 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.03.025, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de Pessoa Jurídica para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 08/11/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças torna público que após analisar a peça recursal apresentada pela empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, as contrarrazões de recurso e petição apresentadas pela empresa CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA e considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, decide pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso e pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO das contrarrazões de recurso. Retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para as providências cabíveis. Parnamirim/RN, 10 de novembro de 2023. GIOVANI RODRIGUES JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-0055 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, torna público a alteração do edital referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município. Fica retificado o Termo de Referência (Anexo I do edital) , as especificações técnicas dos itens 09; 11 e 15. A data de abertura do certame fica designada para o dia 24 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Federal n°. 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.313 de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 9 de novembro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura contratação de serviços gráficos. Abertura da Sessão: 28/11/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 13/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 10 de novembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12070001/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula oitava do termo contratual, pelo prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 14 de novembro de 2023 a 14 de março de 2024 e cláusula terceira do valor, com o acréscimo quantitativo de 10,72% do valor inicial da obra em virtude de readequação de serviços complementares. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 65 Inciso I parágrafo 1º e art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. DATA E LOCAL: São Francisco do Oeste RN, 10 de novembro de 2023. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. HALLAN BATISTA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de passagens para deslocamentos dos pacientes portadores de doenças crônicas e/ou neoplásicas deste município que necessitam fazer tratamento fora do domicílio - TFD nas cidades de Natal, Mossoró e Fortaleza. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 27/11/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jesse Pinto Freire/Escola José Alves Aciole no distrito de Carnauba no município de Senador Georgino Avelino. Este Edital e de seus Anexos estão de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, com suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber. A sessão pública dar-se-á no dia 28/11/2023, às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 14h ou pelo email:[email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 10 de novembro de 2023. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 3.158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 12/2023. Objeto da Licitação: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos de uso permanente (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS e ELETRÔNICOS), para atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais da Prefeitura de Serra do Mel, por período de 12 meses. Achando-se devidamente proclamado o resultado final da Licitação Pública de nº 12/2023 PMSM, realizada na modalidade Pregão, na forma "eletrônica", do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e, com fundamento, por um lado, no teor da decisão exarada pelo agente de contratação desse Município após aprovação da proposta ajustada da(s) empresa(s) vencedora(s), inserida nos autos do Processo em epígrafe, assim como, por outro lado, no disposto no inciso XXI do art.4º da Lei nº 10.520/2002, manifesto-me, para fins de que venha surtir os pertinentes efeitos legais pela ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA-ME EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.114.641/0001-44, SAGROU-SE VENCEDOR NOS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 16, 17, 18, 20, 22, 51, 53, 54, E 61, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 602.548,00 (SEISCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, SAGROU-SE VENCEDOR NOS ITENS: 45 46 E 47, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 32.989,80 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.569.065/0001-20, SAGROU-SE VENCEDOR NOS ITENS: 12, 13, 19, 32, 34 E 52, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 112.960,00 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). J V P LOPES LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 47.677.561/0001-93, SAGROU-SE VENCEDOR NO ITEM: 31, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 184.005,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CINCO REAIS). K J DE M ANDRADE LTDA- EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº 49.385.374/0001-61, SAGROU-SE VENCEDOR NOS ITENS: 09, 11, 14, 15, 21, 28, 29, 30, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 55, 56, 57 E 59, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 540.900,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº 09.619.837/0002-30, SAG R O U - SE VENCEDOR NOS ITENS: 58 E 60, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 80.563,40 (OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Ato contínuo encaminho os autos a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para análise em relação á legalidade e verificação das demais formalidades, no que tange a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, na execução das atribuições e atos realizados na fase externa, abertura e julgamento do Processo Licitatório. Serra do Mel/RN, 10 de novembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CV 001/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: ALPHA LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 51.405.791/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para execução do Natal na Serra, Festa de Emancipação Política e Réveillon na Serra com ornamentação, decoração e iluminação. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Requisitante: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Projeto/Atividade: 2.039 - Apoio as Festividades Tradicionais locais e Eventos Culturais do Município; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; V A LO R : ALPHA LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ 51.405.791/0001-70 - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 31/12/2023. Serra de São Bento/RN, em 10 de novembro de 2023.