DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 189/2023 - PREGÃO Nº 78/2023 - Eletrônico, tendo por objeto a Contratação de software de gestão pública, para poderes executivo e legislativo, ambientado em nuvem, incluindo serviços para manter uma conversão total dos dados históricos, de implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado, acompanhamento técnico permanente e manutenção (corretiva e legal) para atendimento de necessidades da Administração do Município de Ajuricaba/RS. Abertura das propostas: 27 de novembro, às 08h30min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de novembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 191/2023 - PREGÃO Nº 80/2023 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de aparelhos eletrônicos (Smartphone, tablets, HD externo) e máquinas de costura para o Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 28 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de novembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana na Rua Caldas Júnior, Bairro Intersul, no município de Alvorada/RS, oriunda de Emenda Parlamentar com Recursos Federais através de Transferências Especiais do Ministério da Economia, com contrapartida do município de Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 20 de dezembro de 2023, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 Aquisição de Veiculos. Data de Abertura: 27 de Novembro de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 10 de Novembro de 2023 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 Contratante: Prefeitura de Barão/RS. Contratada: CNN Engenharia da Construção Ltda.-ME. CNPJ: 24.531.841/0001-93. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação com blocos de concreto intertravados da via e passeios, da Av. Nossa Senhora dos Navegantes, em Arroio Canoas, extensão de 180m, área total de pavimentação da via de 1440m² e área total de pavimentação dos passeios de 360m², conforme memorial descritivo, orçamento quantitativo, cronograma físico-financeiro e plantas de engenharia, anexas ao edital e conforme proposta financeira. Recursos: Convênio: 939732/2022. Operação: 1084794-90. Fundamento Legal: Processo nº 066/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Valor: R$ 237.383,54. Vigência: 180 dias corridos, a contar de 20/11/2023 a 17/5/2024. Contrato no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 29/11/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONT. DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES INTERNAS, LIMPEZA DE QUADRAS DE ESPORTES E PLAYGROUNDS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 10 de novembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - CINCATARINA Proc. 076/2023 - Registro Por Outro Órgão Nº 016/2023Objeto: Aquisição de equipamento rodoviário tipo minicarregadeira nova, zero hora, tipo A, peso operacional maior ou igual a 2.850 kg, especificações conforme folha de dados (CIN20239), marca/modelo CASE/SV185B/2023, com recursos federais, CONVÊNIO/MAPA Nº 940760/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR nº 009677/2023, pelo valor total de R$ 299.500,00 (duzentos, noventa e nove mil e quinhentos reais), fornecedor: Forza Maquinas Agricolas e Construção Ltda, CNPJ 11.492.141/0018-33. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Comunicamos que o número correto do pregão publicado no dia 10/11/2023 é 48/2023 e não 44/2023 como lá constou. Informações: (51) 3652- 9406/[email protected]. Butiá-RS, 10 de novembro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 EDITAL Nº 3475/2023 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um Veículo Sedan destinado à APAE. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 27/11/2023 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Camaquã torna público: TP Nº 15/2023 - Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 07/12/2023 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ TORNA PÚBLICO: TP Nº 14/2023 - Contratação de Empresa Especializada com fornecimento de material e mão de obra para a montagem de galpão pré-moldado, onde será feita instalação de nova fábrica de bloquetos, no mesmo terreno da Usina de Asfalto. Abertura: 04/12/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva. Abertura: 08/12/2023 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E- mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net . IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 RETIFICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023: FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE, CONFORME CONVÊNIO 914114/2021 MAPA. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 31/10/2022 PAG 340. ALTERA POTENCIA PARA 285CV E VALOR REF. ALTERA DATA Propostas/Habilitações: dia 28/11/2023 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 10 de novembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 426/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 143/2023. Contratação de Instituição Bancária Pública para fornecimento de cartão magnético para atender aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, sem custo para o município. Em favor de BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO Contrato 438/2023, Dispensa de Licitação nº 202/2023. Prestação de serviço de substituição de toldo da UBS Firenze. Vigência: 01 ano a contar de 20/10/2023. Valor: R$ 5.499,00. Em favor de CB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Contrato 440/2023, Tomada de Preços nº 035/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da subestação da EMEI Firenze. Vigência: 04 meses a contar de 20/10/2023. Valor: R$ 69.992,13. Em favor de ATIVA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Contrato 441/2023, Pregão Eletrônico nº 112/2023. Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para o Centro de Convivência do Idoso. Vigência: 60 dias a contar de 20/10/2023. Valor: R$ 10.854,00. Em favor de RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA. Contrato 442/2023, Chamamento Público 003/2023. Concessão remunerada de uso de espaço público (sala 15) na Praça de Alimentação do Largo Irmãos Vetter, localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro, neste Município. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar de 23/10/2023. Em favor de PAULINHO ALV ES FAGUNDES. Contrato 444/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 149/2023. Conserto da câmara de vacinas da UBS - Rio Branco. Valor: R$ 3.040,00. Vigência: 01 (um) mês a contar de 23/10/2023. Em favor de BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Contrato 448/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 150/2023. Aquisição de material didático para aplicação de atividades de robótica educacional visando atender alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino Fundamental e formação técnica pedagógica para docentes. Valor: R$ 336.740,00. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024 a partir de 27 de outubro de 2023. Em favor de E. TECH BRASIL TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. Contrato 449/2023, Concorrência Pública nº 009/2023. Concessão remunerada à CONCESSIOÁRIA do uso dos imóveis abaixo descritos, de propriedade do MUNICÍPIO, com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde constantes dos Anexos I, II, III e IV - Planos Operativos. Vigência: 10 anos a contar de 13/11/2023. Valor da concessão: R$ 63.000,00 mensal. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.