DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 10 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DO PPCI DA EMEF ESPERANÇA. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LI C I T AÇÕ ES . Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 10 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2023, para Registro de Preços de castrações cirúrgicas de cães e gatos, Projeto Melhores Amigos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 28 de Novembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 333/2023 Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de infraestrutura da Estrada Municipal n.º 45 18 99 - 1° Distrito. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 Abertura: 27 de novembro, às 9h Objeto: Fornecimento de materiais médico- hospitalares 1 Caxias do Sul, 10 novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): JME INFORMATICA SA. CNPJ: 92.074.079/0001-13. Objeto: Atualização do sistema SISLA, utilizado no Sistema de Saúde Pública Pública, para liberação automática dos resultados dos exames do Laboratório da Central de Exames Complementares - CEC. Valor R$ 6.500,00. Inexigibilidade nº 203/2023. Processo nº 2023/39108. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei n.° 14.133/21. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central- de-licitacoes-cenlic Caxias do Sul, 10 novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Edital: 005/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de materiais para pavimentação de ruas e drenagem pluvial no Loteamento Municipal Engenho Velho. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 23/11/2023, às 14h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 10 de novembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Edital: 006/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de três consultórios planejados para Unidade Básica de Saúde. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 12131.9230001/21-001 do Deputado Federal Pedro Westphalen. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 23/11/2023, às 16h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 10 de novembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 030/2023, Aquisição de trator agricola, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 940846/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 009393/2023. Abertura para o dia 27 de novembro de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo nº 877/2023 Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023, do tipo menor preço global, que objetiva a aquisição de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social, foi declarado FRACASSADO. Informações telefones 54- 34462825/34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 9 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 191/2023 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 52-03/2023 Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição/restabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Passo de Estrela (Meta 01) e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Sehn (Meta 02) nos termos aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil, considerando projeto e proposta do e autorização por meio da Portaria nº do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo S2ID: RS-F-4306205-13214-20230904, Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F-4306205-13214-20230904. Reconhecimento Federal: Portaria MI nº 2.852, de 07 de setembro de 2023. Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal n.º 1648/2023. Processo de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº 59052.016195/2023-41, Portaria Federal N.º 3233 de 18/10/2023. CONTRATADA: METALURGICA TAVARES LTDA, CNPJ sob o número 32.723.572/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 306.627,38 (trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) pelo total do objeto, sendo: Meta 01 R$ 133.272,26 e Meta 02: R$ 173.355,12. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-02/2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 004-02/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto do Contrato de Repasse MAPA 923216/2021 - Operação 1081237-63. CONTRATADA: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 90.932.401/0002-53. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar de 10/11/2023. Fun. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP Data de abertura: 27/11/2023 às 09:10 horas, Fornecimento de lâmpadas, baterias, pilhas, extensões, lanternas, luz de emergência e trena. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 10 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2023 Aquisição exames distintos solicitados via protocolo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 13/11/23 à 17/11/2023 data de recebimento das propostas. De 17/11/23 à 20/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 10 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Menor Preço. Prestação de serviços de pequenos reparos, consertos e pintura no prédio do CRAS. Data: 28/11/2023, às 09h. Rua Francisco Richter, 601, (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito