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Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 284

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300284 284 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços nº 08/2023, ref. A contratação de empresa que preste serviço e os materiais necessários visando pavimentação asfáltica de 2.000 m² do tipo CBUQ sobre base de brita graduada. As propostas serão recebidas e abertas às 09:00 horas do dia 29/11/2023, Junto a Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Eugênio de Castro - RS, 10 de novembro de 2023 JAIME D. ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 MUNICÍPIO DE FORQUETINHA, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, torna público para conhecimento dos interessados, que iria realizar-se no dia 10 de novembro de 2023 e que objetivava o Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção das colhedoras de forragens Nogueira New Pecus, está SUSPENSO em virtude de correções a serem realizadas no edital. A Nova data da seção será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051) 3840-0246. Forquetinha(RS), 9 de novembro de 2023 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 Aquisição de Portas - SRP. Sessão pública em 04/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 Manutenção de Equipamentos Públicos, Sinalização Viária e Abrigos de Ônibus. Sessão pública em 04/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023 Aquisição de Brindes para Escola de Trânsito - SRP. Sessão pública em 04/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2023 Aquisição de Materiais para Escola de Trânsito - SRP. Sessão pública em 28/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 10 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023 Repetição Aquisição de Materiais Esportivos - SRP. Sessão pública em 28/11/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gravataí, 10 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a publicação do Edital de Licitação nº 136/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL. recebimento das propostas até às 13h e 50 min. do dia 30/11/2023 com abertura da sessão pública às 14:00 do dia 30/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 159/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a publicação do Edital de Licitação nº 159/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMACIA MUNICIPAL . recebimento das propostas até às 9h e 50 min. do dia 30/11/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 30/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 076/2023, publicado no DOU do dia 03/11/2023, Seção 3, página 276. Onde se lê: Abertura: 20/11/2023. Leia-se: Abertura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km para a Secretaria Municipal De Assistência Social. ABERTURA: Dia 27/11/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá-RS, 10 de novembro de 2023 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas e machos em situação de rua e semidomiciliados, em cumprimento ao Convênio FPE nº 4546/2022- SICDHAS. Data de abertura: 28/11/2023 às 09 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul. Informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 9 8594-7973, ou ainda pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br . Lagoa Bonita do Sul, 10 de novembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO as realizações dos editais de publicações: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização de Vias Urbanas, convenio nº928474/2022; Contrato de repasse nº 928474/2022/MDR/CAIXA, Número da Proposta 004011/2022. Data de Abertura: 30 de novembro de 2023 às 09h00min. Cadastro: Até o terceiro dia útil anterior a abertura das propostas. As íntegras dos editais encontram-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234, no Mural de Publicações Oficiais do Município, e no Site Oficial. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada p/execução de uma Ciclovia e Caminhódromo com 1.041 metros de Comprimento e 2,80 metros de Largura, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra. Abertura das propostas as 09:00 horas do dia 01 (primeiro) de Dezembro de 2023. O Edital está a disposição através do site: www.miraguai.rs.gov.br outras informações pelo fone (55) 3554-2300 LUIS CARLOS HERRMANN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 39.2023, aquisição de materiais educativo e esportivo, festividades e homenagens e similares, 08hs30min do dia 29 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 10 de novembro de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município. Recebimento das Propostas: Até às 8h30min do dia 24/11/2023. Plataforma: www.bnc.org.br. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 176/2023. CNPJ: 16.905.552/0001-89. Contratação de empresa especializada em locação de tendas de lona para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JN ESTRUTURAS LTDA. Data de assinatura: 03/11/2023. Contrato N° 173/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92. Contratação do item 13 para acolhimento, grau de dependência II. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 25/10/2023. Contrato N° 182/2023. CNPJ: 80.858.053/0001-87. Constitui objeto do presente contrato a delegação, por meio de CONCESSÃO PÚBLICA, do serviço do TRANSPORTE COLETIVO DE NOVO HAMBURGO, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus onze Anexos, sob o planejamento, regulação e fiscalização do Município de Novo Hamburgo, efetuados por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Diretoria de Transporte Público. Em favor de: VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA. Data de assinatura: 10/11/2023. Contrato N° 175/2023. CNPJ: 19.192.451/0001-04. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para centro pop do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE EVENTOS LTDA - ME. Data de assinatura: 03/11/2023.