DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 062/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92; Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 04 para acolhimento, grau de dependência III. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 20 de outubro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 5,18523. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2023 Licitação 070/2023. O Prefeito Municipal comunica a ratificação da Dispensa de Licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do documentário "A História de Ponte Preta". Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, art. 75, inc. II. Preço Contratado: R$ 19.970,00 Dotação Orçamentária: 06.04.13.392.0015.2062.3.3.90.39.05.00.00. Prazo da Contratação: Seis meses. Fornecedor (a): Sheila Jarentchuk de Sa ME Integra do processo disponível em: http://transparencia.pontepreta.rs.gov.br:8080/sys523/publico/contratoseConvenios.xhtml. Ponte Preta/RS, 6 de novembro de 2023. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 Reinício O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 294/2023 - PROCESSO 23.0.000048024-0, para o Registro de Preços para contratação de serviço de certificado digital e-CPF, e-CNPJ e Digital SSL Wildcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, para pessoa física, jurídica e sítios eletrônicos, com ou sem mídia criptográfica tipo TOKEN USB. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 109/2023 Edital de Licitação nº 128/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos para fisioterapia, que se dará dia 06 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 10 de novembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de rede de água na COMUNIDADE LINHA GLÓRIA, conforme projeto anexo, participaram deste certame as empresas: CAI Perfurações De Poços Artesianos E Cons. Geo. Ltda e Robson Dos Santos Ltda; Restando declarada vencedora a empresa Robson Dos Santos Ltda. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. Rolante, 9 de novembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Município de Sananduva torna público a realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para execução de serviços pela empresa CCGP CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob o nº 04.694.050/0001-77, visando a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica contábil. Dispositivo legal: art. 74, III, da Lei 14.133/2021. Informações pelo fone (54)3343-1266, e- mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva/RS, 10 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Município de Sananduva torna público a realização de procedimento de dispensa de licitação para execução de serviços pela empresa JHONY PRANDO ME, CNPJ sob o nº 29.892.345/0001-89, visando a contratação a execução de obra para reforma emergencial de muro junto a E.M.E.I. Nona Amabile. Dispositivo legal: art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva/RS, 10 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. Data de abertura: 15/12/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Barras Antipânico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 27/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de novembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja/RS, conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA . Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 23.463.282/0001-69. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Valor: R$ 883.338,63 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos informática, de climatização e de cozinha. A contratação é necessária para atender os Termos de Compromisso Emendas/FNDE de nº 202240999-5, 202241083-5, 202240919-5 e 202240917-5, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência - Anexo I. Sessão: 27/11/2023, às 08h30, no site https://pregaobanrisul.com.br. Edital: e-mail [email protected], sites www.saopedrodaserra.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/ ou fone (51) 3645-1050. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 28/11/2023 às 10h00min PREGÃO Nº 060/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, referente ao edital de licitações Nº 059/2023 - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, expediente administrativo nº 22412/2023, destinado a registro de Preços, para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para abastecimento da rede Municipal de Saúde, em cilindros em comodato, que o certame foi declarado DESERTO. Sapucaia do Sul, 10 de novembro de 2023 MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ALINE JACQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 104/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lubrificação para ônibus e micro ônibus, no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 24 de novembro de 2023, às 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 9 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito