DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 82/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Emenda Parlamentar 202228670004. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO - EPP, CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Valor total: R$ 105.800,00. Data de emissão: 09/11/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Luiz Carlos Coutinho Garcez, Prefeito Municipal de Tapes, no uso de suas atribuições, e acolhendo parecer exarado pela Assessoria Jurídica, no Processo de Requerimento nº 2809/2023, RECONHECE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratar a empresa GDF Serviços Vigilância e Segurança EIRELI, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para reforma do prédio da Casa de Cultura Ruy de Quadros Machado, contrato de repasse nº 899076/2020/MTUR/CAIXA, com fundamento no art. 24, Inc. V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 130/2023; Objeto: Para contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para reforma do prédio da Casa de Cultura Ruy de Quadros Machado. Tapes/RS, 10 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 130-2023. Contrato de Repasse nº 899076/2020/MTUR/CAIXA; Contratada: GDF Serviços Vigilância e Segurança EIRELI; Valor: R$ 809.227,32 (oitocentos e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); Prazo: O prazo de vigência do contrato contará a partir da emissão da ordem de início da obra e final na conclusão da obra mediante Laudo de Conclusão do Departamento de Engenharia, obra estimada para 150 (cento e cinquenta) dias; Data: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O município de Terra de Areia - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de- obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros, no município de Terra de Areia/RS. Data abertura: 13/12/2023, horário e local: às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: [email protected]. Terra de Areia, 10 de novembro de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 101/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos sólidos contaminados Classe I da saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, SAMU/SALVAR, Centro de Atendimento Psico Social - CAPS, Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Especializado - SAE, Canil Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste Município, DANDO nova redação ao Edital, com consequente alteração na data do certame: às 14h30min. do dia 04 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 04/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de organizacoes da sociedade civil - osc, visando a celebracao de termo de colaboracao para, em regime de mutua colaboracao, e consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de servico de acolhimento institucional para criancas e adolescentes - modalidade casa lar, prazo para impugnacao: até 05 dias anteriores a sessao publica, apresentacao de propostas: 13/12/2023, as 10h, conforme edital 406/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br. Viamão, 10 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de organizacoes da sociedade civil - osc, visando a celebracao de termo de credenciamento para servico de acolhimento provisorio e excepcional para criancas e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, afastados do convívio familar, por meio de medida protetiva, na modalidade de abrigo institucional, prazo para impugnacao: até 05 dias anteriores a sessao publica, apresentacao de propostas: 13/12/2023, as 14h, conforme edital de credenciamento 497/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br. Viamão, 10 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 148/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao generos alimenticios para alimentacao escolar, que ocorrera dia 29/11/2023, as 09h02min, conforme Edital 520/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamão, 10 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMAO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO RP N 151/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de brinquedos inflaveis toboga com motor reverso 220v, que ocorrera dia 27/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 531/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 10 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 306/2023. Contratante: Município de Xangri-Lá. Contratada: Bertinato Máquinas Eireli/Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2023. Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre rodas nova, sem uso, ano e modelo mínimo 2023, conforme termo de referência, anexo aos documentos do certame licitatório, em atendimento ao Convênio 938209/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 537.000,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Assinatura: 06/11/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 32.233.059/0001-16, com sede na Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-210, por meio do seu Secretário Executivo, Sr. CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Cidennf realizará nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995 e da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA" tipo "MELHOR PROPOSTA EM RAZÃO DA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MENOR VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO COM O DE MELHOR TÉCNICA", para a outorga da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, conforme os termos do EDITAL e dos seus ANEXOS, na forma discriminada abaixo: Início da Sessão: às 10h, do dia 16 de janeiro de 2024 (terça-feira). Objeto: seleção das PROPOSTAS mais vantajosas para a outorga da CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Local: Avenida Presidente Vargas, 132 - Parque Pecuária, Campos dos Goytacazes - RJ, 28053-100. O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf, localizada na Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-210, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h, e no sítio oficial do CIDENNF - www.cidennf.com.br. Campos dos Goytacazes (RJ), 8 de novembro de 2023. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 CPLP I - 04/12/2023 às 09:00 horas Pregão Eletrônico 146/2023 (PA 24088/2022-SEGEP), Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das quadras cobertas do Parque da Cidade no Município de Rio das Ostras/ RJ (CONVÊNIO). - Valor Estimado: R$ 2.980.344,54 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública