DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300287 287 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 111/2023 Processo Administrativo Nº: 014/001433/2022 Aquisição futura através de sistema de Registro de Preços, de materiais para cirurgias para uso do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 28 de novembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 15/2023 LICITAÇÃO FMS: 17/2023 Processo nº 06/000081/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Moteriais Permanente e Equipamentos Para As Unidade Municipais de Saude, Por Meio de Transferência Especial, Através da Emenda Proposta de Aquisicao nº 10411.707000/1220-14, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 05/12/2023, às 11:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 LICITAÇÃO FMS: 18/2023 Processo nº 06/000009/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Esf Estrategia de Saude da Familia do Bairro São Caetano, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 06/12/2023, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 3/2023 LICITAÇÃO FMS: 19/2023 Processo nº 06/000010/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Esf Estrategia de Saude da Familia do Bairro Cimento Paraíso, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 07/12/2023, ÀS 10:00H. Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga e materiais para instalação e sinalização de extintores de incêndio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 10 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2022 Fica revogada a licitação supracitada, objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ares-Condicionados, Com Fornecimento de Peças, da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município de Pinheiral/RJ. ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 Implantação de sistema de telefonia VOIP, conforme edital. P. A. n°: 11.568/2023. Data/Hora 28/11/2023 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 10 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 455/2023 Aquisição de equipamentos para atender as unidades de estratégia de saúde da família, conforme edital. Processo Administrativo n° 24.977/2023. Data/Hora: 27/11/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 10 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 40/2023 - DATA DA LICITAÇÃO: 15/12/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA CONCESSÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO : Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 9 de novembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 31/2023 Tipo: Menor Preço por Lote - Lote Único O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTE e WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT - Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais das Secretarias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contados da efetiva entrega dos equipamentos. Fica marcado para o dia 28/11/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº46/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização do PROJETO SAPUCAIA ILUMINADA. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 28 de novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000. Sapucaia, 10 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2023 PROCESSO Nº: 5128/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 23/11/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Veículos Automotor Tipo Van e Mini Van, Para Atender As Necessidades dos Pacientes Cadastrados No Programa de Tratamento Fora do Domicílio (Tfd) e Em Outros Programas Vinculados A Secretaria Municipal de Saúde. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 10 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº: 19.879/2023 Aquisição de estesiometros monofilamento 10G avaliação neuropatia pé destinados a atender Atenção Primaria à Saúde (APS) Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de dezembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença- RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 10 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira