DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300288 288 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 17/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1144/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)" no valor global de R$ 672.052,93 (seiscentos e setenta dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da empresa a CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.139.487/0001-04. Alto Paraíso, 10 de novembro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 11.763/SEMOSP/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na organização de cemitérios para execução de serviços de Levantamento de Dados, Mapeamento Georreferenciado com a utilização do GPS, colocação de Placas de Identificação de quadras e lotes e inserção de dados de sistema de informática no software de gerenciamento de cemitérios, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.683.405,94. . A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 116/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e do Decreto Federal 10.024/19, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/11/2023 até às 09h00min do dia 28/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/11/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 10 de novembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023 Processo: nº 5369/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: JAN CHARLES RUECKERT LTDA CNPJ sob o nº 05.011.908/0001-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente contrato tem por objeto a aquisição de brinquedos e materiais educativos pedagógicos, pela Secretaria de Assistência Social, para composição da brinquedoteca na Casa Acolhedora Lar Feliz, do Município de Ce r e j e i r a s / R O, com Recurso de Convênio Federal. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A Contratante pagará a Contratada o empenho estimativo no valor de R$ 9.143,42 (nove mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) pela execução do objeto, previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA QUINTA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, não podendo ser prorrogado. Data: 03 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 393/2021 - SEMSAU na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 que tem por objeto outorga da concessão para prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste EDITAL, e que compreendem projetos, licenciamentos, construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos, o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares. Os serviços serão prestados pela CONCESSIONÁRIA aos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO, compreendida como o limite territorial urbano e distritos do Município de CEREJEIRAS e zonas de expansão urbana conforme definido no Plano Diretor e no Plano Municipal de Saneamento Básico, pelo prazo de 30 (trinta) anos. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Companhia Saneamento AMÉRICAS - S/A CNPJ: 04.968.662/0001-00. Art. 3º Pelo presente fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste aviso. Art. 4º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. Cerejeiras, 7 de novembro de 2023. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2023 Processo administrativo n°1207/2023. Pregão Eletrônico nº006/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: GEREMIA E ALMEIDA LTDA EPP. CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: serviços de hora de serviço de torno, hora de solda mig e hora de serviço de mecânica pesada; Ficha 872; Valor: R$ 99.969,82. O prazo de vigência será até a data de 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo: 1-1007/2021 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Consiste na aquisição de Patrulha Mecanizada referente ao convênio Plataforma + Brasil n° 908454/2020 e Contrapartida, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Ji-Paraná, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Empresas Adjudicatárias: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA, KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA e MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA . A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo: 1-4050/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. Consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação para transporte de pacientes, dentro do Município, que realizam procedimento contínuo de hemodiálise. Empresa Adjudicatária: S&S SOLUCOES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº 2.606/2023, torna público que está autorizada a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, Processo Eletrônico nº 1-14383/2021, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (Revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e Duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor total estimado: R$ R$ 10.663.811,45 (dez milhões seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Data de Abertura: 14/12/2023 Horário: 09h30. Local: Sala da CPL, situado à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da CPL de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min e no endereço eletrônico: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 10 novembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo N° N° 1-4067/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente, sendo 01 (uma) ambulância tipo semi-UTI padrão SAMU 192, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Ji-Paraná/RO Dr. Claudionor Couto Roriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Data de Abertura: 29/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 10 de novembro de 2023 SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 15/SEMOSP/2023, Processo nº 2695/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo. Valor estimado R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Após análise e julgamento das impugnações se encontra remarcada a sessão de abertura que terá início às 08h00min do dia 29/11/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL