DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300289 289 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/CPL/2022 2º CHAMADA FRACASSADA O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LC-35, através da Proposta de Convênio 11957.2400001/20-003,processo administrativo 1246.2.5/2022 SEMUSA no valor R$ 198.453,87(cento e noventa oito mil, quatrocentos e cinquenta três reais e oitenta sete centavos), nos termos do edital e dos seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min. DECLARA, que a empresa MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 21. *.075/0001- não atendeu a todos os critérios de habilitação e por isso foi inabilitada e diante do exposto declaramos a licitação em epígrafe FRACASSADA Monte Negro - RO, 10 de outubro de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMNM/2023 Processo 1477/SEMDRU/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 14/11/2023 até às 10h00min do dia 24/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 24/11/2023(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0 Km e 01 (um) Semirreboque Basculante conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.319.020,97 (um milhão, trezentos e dezenove mil, vinte reais e noventa e sete centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 10 de novembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00032588/2023-97-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 01 de dezembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 775.358,99 (setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Porto Velho-RO, 10 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 310/2021/SEMOSP SEGUNDA CHAMADA A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.142.187,43 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA - R O. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 008/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/Ro, 10 de Novembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2023 PROCESSO ADM. Nº901/SEMSAU/2023 O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, instituída pelo Decreto Municipal 8995/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta, por empreitada por Preço Global, tipo menor preço,que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº8.666, de 21\06\1993, Lei Complementar nº123, de 14.12.2006, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PA R T I DA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO.Valor Estimado:R$1.090.129,20 (Hum milhão noventa mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos). Sessão de abertura será realizada no dia 29/11/2023 às 08h:30min (hora local), na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, CEP:76.923- 000.Informações Complementares:O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] e telefones (69) 3464-1462\1005. Vale do Paraíso RO, 10 de Novembro de 2023 LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2023 PROCESSO ADM. Nº901/SEMSAU/2023 O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, instituída pelo Decreto Municipal 8995/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta, por empreitada por Preço Global, tipo menor preço,que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº123, de 14.12.2006, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS REPASSADO FUNDO A FUNDO/EMENDA PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO.Valor Estimado:R$1.090.129,20 (Hum milhão noventa mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos).Sessão de abertura será realizada no dia 29/11/2023 às 08h:30min (hora local), na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, CEP:76.923-000.Informações Complementares:O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] e telefones (69) 3464-1462/1005. Vale do Paraíso RO, 10 de Novembro de 2023 LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 002774/2023 ESPÉCIE: 522-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos, visando atender as demandas desta Empresa de Desenvolvimento Urbano d Habitacional - EMHUR, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente GRUPO I. VALOR: R$ 657.975,12 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do Contrato correrão a conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 02.09.02- EMHUR PROGRAMA DE ATIVIDADE: 04.122.0043.2.141 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 FONTE: 1.500.0000 Recurso Próprio PMBV CONTRATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR. CONTRATADA: LAURA EIKO F ROGERS LTDA DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. Sr. SÉRGIO PILLON GUERRA Diretor-Presidente e a Sra. MARIA DO SOCORRO FREITAS GOMES - Diretora de Planejamento Administrativo e Financeiro - pela CONTRATANTE a Sra. LAURA EIKO FUKUSHIMA ROGERS - pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - SRP Processo nº 025786/2022 - SMSA Eventual contratação de empresa especializada em confecção de carimbos, reposição de refil, troca de borracha de carimbos, cópias de chaves para fechaduras, conserto de fechaduras e abertura de cilindros de portas e de automóveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 024305/2023/SMAAI Espécie: CONTRATO Nº 530-SMAAI/SOF/DIVOF/2023. Objeto: ADESÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/SMAG/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2022, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 02854/2022/SMAG, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECARGAS E FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE BRIGADISTAS. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Valor: R$ 1.299,60 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO