DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RABELO, CNPJ nº 22.898.217/0001-01 Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo: 26745/2023/SEMGES. Espécie: 521-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: O Contrato tem por objeto a adesão a ata de registro de preço nº 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da secretaria municipal de gestão social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Valor: de R$ 382.896,00 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais). Modalidade: Pregão Presencial. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 657 I - Unidade Orçamentária: 02.10.01 II - Função Programática: 08.122.0046.2152.0000 - Gestão Administrativas do SUAS III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica IV - Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: LOCMAC COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA. CNPJ: 20.765.220/0001-13. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. Processo: 24615/2023/SEMGES. Espécie: 528-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA RE LÓ G I O S DE PONTO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote 1. Valor: de R$ 7.568,00 (sete mil quinhentos e sessenta e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 713, de 07/11/2023, no valor de R$ 7.568,00 (sete mil quinhentos e sessenta e oito reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: LACERDA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 39.817.936/0001-45. Data da assinatura: 08 de novembro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230-SEMGES/ASSEPRO/2023 Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 251/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 13862/2022/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE PESSOAL PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações a seguir discriminadas: M7 ACESSÓRIOS EIRELI, sob o CNPJ 12.383.275/0001-30, vencedora do Lote 1 e 2, pelo valor de R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023-SMOSP A pregoeira da CPL do Município de Bonfim/RR, com fundamento no parecer técnico n°040/2023, torna público aos interessados o resultado de julgamento de classificação das propostas da licitação supramencionada. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim/RR, conforme abaixo: . EMPRESA : VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . MONTEIRO CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ Nº 00.415.411/0001-48 R$ 1.232.531,79 R$ 1.236.846,73 Classificada Diante ao exposto, a comissão por unanimidade de seus membros, decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Dessa forma, fica condicionado para as 07:30hs do dia 14/11/2023 a sessão pública dar início a fase de habilitação da empresa classificada. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. Bonfim/Rr, 10 de Novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023-CPL - PROCESSO N° 024/2023-SMED, que tem por OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro do magistério público e de apoio da rede de ensino municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL PERCENTUAL DA PROPOSTA (%) PERCENTUAL ESTIMADO (%) S I T U AÇ ÃO . NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES - EIRELI 5,0% 5,0% HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Percentual de 5,0% (cinco por cento) a título de taxa de retorno das taxas de inscrições. Empresa Vencedora: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES - EIRELI- CNPJ 23.166.854/0001-48 Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 10 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após renuncia expressa do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023-CPL- PROCESSO N° 065/2023-SMOSP., que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação De Estradas Vicinais Do Município De Bonfim - RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . VIA NORTE CONSTRUTORA LT DA R$ 418.195,60 R$ 418.275,84 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41 Valor para contratação: R$ 418.195,60 (quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 10 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE.". ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 18/12/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 10 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): : E D S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.534.927/0001-25; CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001- 50; RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56; COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.514.605/0001-85, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá - RR, 10 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO: 128/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSINATURA TÉCNICA EIRELI CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 128/2021-CL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Realizar Adequações Em Edificações Para Abrigar As Secretarias de Educação e de Ação Social do Município de Rorainópolis/RR. Oriunda do Plano de Ação 09032021-013221/2021 - Transferência Especial Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 128/2021 e consecutivamente o prazo de execução do contrato, ambos para mais 90 (noventa) dias, a contar de 14 de setembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 22/11/2021.