DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, por ter apresentado proposta no valor para o Lote Único Valor total de R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz/RR, 10 de novembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 109/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área da saúde pública e tecnologia, para fornecimento de solução tecnológica capaz de auxiliar gestores e profissionais assistenciais no controle, avaliação e auditoria, aplicando a correção estratégica no processo de atendimento, registro clínico qualificado e faturamento para a atenção primária, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando o interesse público, com o amparo legal no art. 61 (caput) do Decreto Municipal nº 10.540/2021 c/c art. 49 da Lei 8.666/93, declaro revogada a presente licitação, pois as mesmas funcionalidades do objeto contratado estará disponível (aditivo) no novo sistema da Secretaria de Saúde, que está sendo implementado. Balneário Camboriú, 10 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 110/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 138/2023 - OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando o interesse público, com o amparo legal no art. 61 (caput) do Decreto Municipal nº 10.540/2021 c/c art. 49 da Lei 8.666/93, declaro revogada a presente licitação para retificações quanto as especificações do objeto e a forma de contratação. Balneário Camboriú, 10 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a futura aquisição de kits de material escolar para as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil do município para o ano letivo de 2024, por meio do Sistema de Registro de Preços. Valor de Referência: R$ 2.547.162,50 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil cento e sessenta dois reais e cinquenta centavos). Data de abertura da Sessão Pública: 24/11/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 10 de novembro de 2023. Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal. Registrado no TCE com a chave: AE6D6B6F696BC7249D7671B984092AB7901E69B7. Balneário Piçarras, 10 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 148/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de Via Asfáltica, incluindo o fornecimento de material e maquinário necessário, com reposição de concreto asfáltico usinado a quente, para prestação de serviços nas recuperações de pavimentações asfálticas de diversas Ruas de Barra Velha/SC, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 29/11/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 29/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 10 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 155/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para recapeamento asfáltico da Av. Prefeito Ademar José dos Passos e Rua Marino Atanásio Pinheiro, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 01/12/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 01/12/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 10 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 156/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para pavimentação asfáltica das Ruas José Cipriano Berlim e Sudário Alexandre de Souza, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 15:30 horas do Dia 01/12/2023. Abertura das Propostas: 15:45 horas do Dia 01/12/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 10 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 157/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para pavimentação em lajota das Ruas José António de Jesus, Alcebíades Alves e Maria Tusnelda Bernstorff, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 16:30 horas do Dia 01/12/2023. Abertura das Propostas: 16:45 horas do Dia 01/12/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 10 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA (HD SSD, IMPRESSORAS JATO DE TINTA ECOTANK E KIT DE TINTA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até o dia 29/11/2023 até às 14h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/11/2023 às 14h15min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente, por telefone (49) 3666-2432 ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Caçador, 9 de novembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 118/PMC/2023. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a eventual contratação futura de empresa para locação de chip banda larga e chip GPS, bem como a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de rastreamento e monitoramento instalados na frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: Mastertec Tecnologia E Serviços Especializados Ltda VALOR: R$ R$ 20.304,00 (Vinte mil e trezentos e quatro reais). Canelinha, 10 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a eventual contratação futura de empresa para locação de chip banda larga e chip GPS, bem como a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de rastreamento e monitoramento instalados na frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: Mastertec Tecnologia E Serviços Especializados Ltda VALOR: R$ R$ 20.304,00 (Vinte mil e trezentos e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023 PROCESSO LICITATORIO.N°84/2023-PREGÃO ELETRONICO ° 84/2023, o Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 23/11/2023, estará selecionando melhor proposta, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°902927/2020, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Cópia do Edital deverá ser obtida no endereço acima citado ou pelo Site www.imbuia.sc.gov.br ou Portal de compras http://comprasbr.com.br e-mail [email protected], fone (47) 3557-2419 ou no e-mail: [email protected] Imbuia, SC 10 de novembro de 2023 LAURI MOMM Prefeito Em Exercício.