DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 75AE66071E222EC0E6FD266C09F8A6414CF57B89 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 REPUBLICAÇÃO DE PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DMC O Município de Ipuaçu - SC, através da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais atribuições legais, torna pública e aberta, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o concurso público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com base ainda nos Decretos Federais ns. 11.453/2023 e 11.525/2023. Período de Inscrição: 09/11 a 23/11/2023. Categorias e recursos financeiros: a) Produção Audiovisual: Documentário com temática da história, memória e/ou formação cultural do município - R$ 39.109,29; b) Curso de formação em fotografia com mostra das produções audiovisuais - R$ 4.488,31. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser acessado através do site do Município de Ipuaçu-SC (www.ipuacu.sc.gov.br), disponibilizado também no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Informações adicionais poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou ainda pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal sita á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu - SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu-SC, 9 de novembro de 2023 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.076.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.076.2023; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de parques e playgrouds, com instalação e fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.076.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 14(quatorze) de novembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24(vinte e quatro) de novembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 24(vinte e quatro) de novembro de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.076.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 10 de novembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 25/2022 - 3 ADITIVO Concorrência n. 19/2022, Processo n. 94/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 82.607.623/0001-91, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 10/11/2023. Vigencia ATÉ 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01/2023 - 3 ADITIVO Concorrencia n. 18/2022, Processo n. 93/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JOINPAV PAVIMENTACAO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n. 08.596.022/0001-78, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 10/11/2023. Vigencia ate 10/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 440/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 440/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Prefeito Max Colin, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 220.000,00. Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 288/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves e fechaduras, com fornecimento de material, na Data/Horário: 29/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2169075154484C41CE97E1E24A85D62066A9C105. Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alteração na Homologação (SEI 0019029533) e no Aviso de Homologação (SEI 0019029545), publicado no Diário Oficial da União nº 213, pág 329, no Diário Oficial do Estado, nº 22140, Cod. Mat. 950318 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2335, no dia 09/11/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 495/2023, para Contratação de serviço de transporte de documentos e materiais, a serem executados com apoio de motocicletas, UASG 453230: ONDE SE LÊ: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - item 4 - R$ 6.208,00. LEIA-SE: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - item 4 - R$ 6.166,75.As demais condições permanecem inalteradas. Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 388/2023, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Espaço da Criança. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Agente de Contratação decide CO N H EC E R E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Red Energy Comércio e Serviços Ltda, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 485/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, na Data/Horário: 24/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 8 0 2 8 6 F 5 B 3 E 7 1 E 5 0 AC 5 C 2 2 DA 5 E E E 1 D F 5 0 4 8 F B 5 6 0 . Joinville/SC, 9 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 511/2023, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde. No dia e hora determinada no subitem 1.5 do Edital a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declarada DESERTA. Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 309/2023 - SMEL CONTRATADA: GENTE SEGURADORA . REF: Processo nº 110/2023. PE nº 111/2023. DO OBJETO: Contratação de seguradora para disponibilizar seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Educação. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 86.858,93. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. CONTRATO N° 28/2023 - SMAS CONTRATADA: PITFAL SISTEMAS LTDA. REF: Processo nº 11/2023. PE nº 113/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema digital de gestão de informações da Assistência Social compreendida como implantação. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 126.500,00. VIGÊNCIA: até 25/10/2024. CONTRATO N° 415/2023 - SMEL CONTRATADA: MITRA DIOCESANA LE LAGES. REF: Processo nº 163/2023. DL nº 14/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação do CEIM Adotai, localizado na Avenida Papa João XXIII, nº 295, bairro Beatriz, Lages/SC, com terreno de 429,45m² e edificação de 200m², registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 2.535. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 72.000,00. VIGÊNCIA: até 30/10/2024.