DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para pintura e tintas. DO(S) PREÇO(S): R$ 148.880,00. VIGÊNCIA 10/10/2024. EXTRATO ARP 232/2023 - SMEL CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REF: Processo Nº 66/2023. PE nº 62/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para pintura e tintas. DO(S) PREÇO(S): R$ 13.159,10. VIGÊNCIA 10/10/2024. EXTRATO ARP 233/2023 - SMEL CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA REF: Processo Nº 66/2023. PE nº 62/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para pintura e tintas. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.886,00. VIGÊNCIA 10/10/2024. EXTRATO ARP 234/2023 - SMEL CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA REF: Processo Nº 66/2023. PE nº 62/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para pintura e tintas. DO(S) PREÇO(S): R$ 950,00. VIGÊNCIA 10/10/2024. EXTRATO ARP 228/2023 - SMEL CONTRATADA: FORNARI IMPERMEABILIZAÇÃO REF: Processo Nº 95/2023. PE nº 98/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação Manta Asfáltica para impermeabilização de telhado. DO(S) PREÇO(S): R$ 410.000,00. VIGÊNCIA 04/10/2024. EXTRATO ARP 81/2023 - SMS CONTRATADA: ES ELETROTÉCNICA LTDA REF: Processo Nº 14/2023. PE nº 79/2023. DO OBJETO: Registro de preços para Aquisição de chapas de policarbonato para reparos de telhados. DO(S) PREÇO(S): R$ 32.320,00. VIGÊNCIA 20/10/2024. EXTRATO ARP 82/2023 - SMS CONTRATADA: AUTARCIA COMÉRCIO ATACADISTA REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 109/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.000,00. VIGÊNCIA 24/10/2024. EXTRATO ARP 83/2023 - SMS CONTRATADA: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 109/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.386,00. VIGÊNCIA 24/10/2024. EXTRATO ARP 84/2023 - SMS CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 109/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 14.114,00. VIGÊNCIA 24/10/2024. EXTRATO ARP 85/2023 - SMS CONTRATADA: OAL SERRALHERIA LTDA REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 109/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.815,00. VIGÊNCIA 24/10/2024. EXTRATO ARP 86/2023 - SMS CONTRATADA: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA REF: Processo Nº 27/2023. PE nº 109/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 13.000,00. VIGÊNCIA 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERA LUCIA LETTI LERMEN. ESPÉCIE: DL 07/2022. PROCESSO: nº 41/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 05/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DA GRAÇA GONÇALVES E SOUZA. ESPÉCIE: DL 03/2019. PROCESSO: nº 19/2019; DA PRORROGAÇÃO : fica prorrogado por mais 12 meses, até 14/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPORTES. ESPÉCIE: PE 168/2022. PROCESSO: nº 42/2022; DO ACRÉSCIMO: Acréscimo no valor de R$ passando para o total de 37.500 km representando um aumento de 25% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RGM SILVA E CIA LTDA ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; Do Reequilíbrio: LOTE 7 - Item 11: passando de R$ 1,82 para R$ 2,22(dois reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RAMOS & ATANÁZIO ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; Do Reequilíbrio: LOTE 13 - passando para R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavo) LOTE 14 - passando para R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos). LOTE 15- passando para R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos) LOTE 16- passando para R$ 4,53 (quatro e cinquenta e três) LOTE 17- passando para R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos) LOTE 18- passando para R$ 3,76(três reais e setenta e seis centavos) LOTE 19- passando para R$ 4,17(quatro reais e dezessete centavos) LOTE 20- passando para R$ 3,19(três reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RGM SILVA E CIA LTDA ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; Do Reequilíbrio: LOTE 02 - Item: 3 passando de R$ 3,77 para R$ 4,59(quatro reais e cinquenta e nove centavos) Lote 02 - Item 4: passando de R$ 3,29 para R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) Lote 08 - Item 12: passando de R$ 1,84 para R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BHELIZE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: TP 06/2021. PROCESSO: nº 66/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 128 (cento e vinte e oito dias), 31/01/2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/10/2023. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA. ESPÉCIE: PE 117/2020. PROCESSO: nº 46/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 22/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: REUNIDAS TRANSPORTE. ESPÉCIE: PE 168/2022. PROCESSO: nº 42/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 22/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IMAS. ESPÉCIE: DL 02/2023. PROC ES S O : nº 18/2023; DA ALTERAÇÃO: Do Termo de Referência - ITEM 13.2 e Cláusula Quarta - Dos Pagamentos. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MODERNA LAVANDERIA LTDA. ESPÉCIE: PE 121/2021. PROCESSO: nº 40/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 28/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 26/2020-3 - Contrato Nº: 26/2020 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA CLINIVIDA LTDA Vigência.: Início: 10/11/2023 Término: 10/12/2023 Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2020 Recursos: 15/2023 - SUS - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO M AC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS E PREVENÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Processo Licitatório nº 0135/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos e gêneros alimentícios que serão utilizados nas atividades e eventos realizados pelas secretarias solicitantes, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 27/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/11/2023. Registro no TCE: D57F3A1C6B84DB416E9EE275B1092E91F1D1340C EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo Licitatório nº 0136/2023 Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Cooperativas, tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada para eventos a serem realizados pela Administração Municipal, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 28/11/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/11/2023. Registro no TCE: C D 3 3 EA B 2 0 B F 0 BA EA 0 D E 4 7 2 2 EA 1 D 5 7 9 6 E 9 E 3 7 3 0 7 1 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo Licitatório nº 0137/2023 Objeto: Contratação de serviços para realizar o transporte escolar dos alunos das redes pública municipal e estadual, para o ano letivo de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 28/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/11/2023. Registro no TCE: A A 5 9 6 5 3 E 2 A E EC A 6 1 C DA F D C 1 7 2 8 8 B 0 9 0 D 8 1 3 7 1 EC 8 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PMPB. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 24/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PMPB. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de uniformes, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 24/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 10 de novembro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito