DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/10/2023 Processo Licitatório: 122/2023, Pregão Eletrônico RP. 41/2023 Dotação: 2013-2018 3.3.90.00 1500-1540-1576-1553-1550 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 256/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.465.872/0001-03 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar para alunos que frequentam as escolas da rede municipal e estadual do município de Quilombo-SC. Valor: R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/10/2023 Processo Licitatório: 122/2023, Pregão Eletrônico RP. 41/2023 Dotação: 2013-2018 3.3.90.00 1500-1540-1576-1553-1550 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 88/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, FECHADA, PADRÃO FNDE, COM ÁREA DE 918,22 m², EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RENEO OSNI KWITSCHAL, BAIRRO PINHEIRINHO, EM RIO NEGRINHO - SC, JUNTO A EMEBI PE. CLAUDIO LONGEN. A obra será realizada com recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme o Termo de Compromisso n° 202142725-1. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho - SC, 7 de novembro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FMAS Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 09h15 do dia 30/11/2023. Abertura: dia 30/11/2023, às 09h30. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riorufino.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações complementares poderão ser obtidas no Setor de Compras deste Município, situado na Avenida José Oselame, nº 209, Centro, Rio Rufino, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone fax (49) 3279-0000. Rio Rufino, SC,10 de novembro de 2023 ERLON TANCREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Lote Único. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA O NOVO CENTRO INTEGRADO MULTIUSO QUE SERÁ INSTALADO NO IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DENOMINADA "ESCOLA FELIPE SCHMIDT", LOCALIZADA NA RUA FELIPE SCHMIDT, 87 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de novembro de 2023 às 12:00 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 10 de novembro de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Tipo de Registro de Preços. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores, ano 2023/2024, zero km, mínimo 1.0, flex, cor branco, para atender Secretaria de Saúde do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Portaria conjunta SGG/SEF Nº 05/2023 e Processo SCC 13340/2023, tudo de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital. Menor Preço. Valor Maximo: R$ 130.000,00. Recebimento das propostas: Das 9h, do dia 27/10/2023, até às 8:30h do dia 24/11/2023. Abertura das propostas: Dia 24/11/2023, às 8:30h, início da sessão de disputa de preços: Dia 24/11/2023 às 9h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú -SC, 10 de novembro de 2023 JAIME ANTÔNIO DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório n. 174/2023 P Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/11/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 8 de novembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção e fornecimento de peças para condicionadores de ar para órgãos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia e entidades conveniadas (Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil). Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16 horas do dia 27/11/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - TCE/SC A8A27F625D8720905FE428910557EF2F973E9BE9 Tubarão/SC, 10 de novembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 094/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto, para atender a Rua Adolfo Kruger (Trecho 01), processo nº 202218800004 em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data homologação: 10/11/2023. Data adjudicação: 10/11/2023. Vencedor: Antinhas Fábrica de Artefatos de Cimento Eireli. CNPJ: 30.583.319/0001-58. Valor: R$244.865,39 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Urubici, 10 de novembro de 2023. Dilmo Antônio Folster - Prefeito Municipal em exercício. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 095/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto, para atender a Rua Adolfo Kruger (Trecho 02), em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data homologação: 10/11/2023. Data adjudicação: 10/11/2023. Vencedor: Antinhas Fábrica de Artefatos de Cimento Eireli. CNPJ: 30.583.319/0001-58. Valor: R$234.764,61 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Urubici, 10 de novembro de 2023 DILMO ANTÔNIO FOLSTER Prefeito Em exercício. AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 116/2023. A Presidente do Grupo Executivo de Licitações torna público a prorrogação desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente - (CBUQ) da Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 13h00min do dia 04/12/2023. Nova data e horário de início da disputa: 13h00min do dia 04/12/2023. Urubici, 10 de novembro de 2023 GABRIELA GHIZONI SANTOS Presidente Grupo Executivo de Licitações. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato nº 097/2023. Processo Administrativo nº 095/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto, para atender a Rua Adolfo Kruger (Trecho 02), em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Contratado: Antinhas Fábrica de Artefatos de Cimento Eireli. CNPJ: 30.583.319/0001-58.