DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto, para atender a Rua Adolfo Kruger (Trecho 01), processo nº 202218800004 em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Contratado: Antinhas Fábrica de Artefatos de Cimento Eireli. CNPJ: 30.583.319/0001-58. Valor contratado: R$244.865,39 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 10/11/2023. Urubici, 10 de novembro de 2023. Dilmo Antônio Folster - Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0258/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA EIRELI Objeto: Execução da Unidade Básica de Saúde Lauro Zawaski, com área de 513,22 m², localizada na Rua Carlos Antoniolli, esquina com a Rua Seara, no Bairro dos Esportes, no Município de Xanxerê-SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito no Memorial Descritivo, Orçamentos, Cronograma e demais projetos anexos ao presente. Valor total: R$ 1.177.902,09. Prazo de vigência: 12 meses. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, com Data de Abertura 27/11/2023 às 09:00hrs. Objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021, com 03 (três) visitas in loco SEMANAL, seguindo o horário de expediente da administração municipal, e disponibilidade de horário para atendimento via telefone, fax e e-mail, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I. " INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que a sessão de abertura foi suspensa para análise da documentação técnica pela pasta requisitante. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade emitiu parecer às fls. 955 do processo, onde aponta que as empresas DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS ME, ELETRIZANTE CATAI E CATAI LTDA e NANAI ENGENHARIA LTDA não atendem aos itens de qualificação técnica operacional e capacitação técnica profissional (itens 05.04.01.01, 05.04.01.02 e 05.04.02.01). Quanto aos demais documentos de habilitação, de acordo com a ata de abertura, a empresa JEA Construtora e Incorporadora Ltda não atendeu ao item 05.03.03 do edital. Quanto o FGTS da empresa NANAI ENGENHARIA LTDA citado na ata de abertura, a empresa regularizou o documento junto ao Departamento de Compras, o qual foi anexado aos autos na página 959. Dessa forma as empresas JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS ME, ELETRIZANTE CATAI E CATAI LTDA e NANAI ENGENHARIA LT DA estão inabilitadas. A empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA está habilitada. Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 10 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2023 - Registrar os menores preços de pilhas e baterias, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08 h do dia 28 de novembro de 2023. Abertura das propostas: após às 08 h do dia 28 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08 h e 30 min do dia 28 de novembro de 2023 Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 10 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Barbosa/SP, 09/11/2023 Torna público que fará realizar licitação, para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, recape e sarjetão em vias públicas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O certame será do tipo Menor Preço Global. O Cadastramento será realizado até as 16h00m do dia 24/11/2023. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m do dia 28/11/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta- feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 058/2023, para LOCAÇÃO DE KIT CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E SERVIÇO DE RECARGA PARA CILINDRO BACKUP DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora no valor total de: R$60.780,00 (sessenta mil e setecentos e oitenta reais): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 058/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 10 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2023 Edital nº 609/2023 - Processo nº 99.755/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 476/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I e III DO EDITAL, com recursos estaduais e federais, através das fichas: 460, vínculo: 05.500.1381, 452 vínculo 05.500.1119 e 473 vínculo 05.500.1119, conforme requisição de compras. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 8h do dia 29/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023 às 8h. Data e hora da disputa: 29/11/2023 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID nº 1025902 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 10 de novembro de 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES Diretor Substituto da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 RE-RETIFICADO Processo nº 12.004/2022 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em Ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 10 de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.