DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 10 de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 10 de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 RETIFICADO rocesso nº 5274/2022 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de dezembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 10 de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 10 de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: aquisição de mobiliário para melhoria em UBS's, através das Emendas Parlamentares nº 14018.974000/1180-07, nº 14018.974000/1190-03, nº 14018.974000/1190-04, nº 14018.974000/1190-05, nº 14018.974000/1200-07, nº 14018.974000/1200-14, nº 14018.974000/1200-16, nº 14018.974000/1200-01, conforme descritivo do anexo I deste edital,do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 14/11/23 até às 09h00min. do dia 28/11/23. Abertura de Propostas Iniciais: 28/11/23 às 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 10 de novembro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 059/2023, Processo nº 194/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Encerramento: 29/11/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Acha-se reaberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público n°006/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Período de inscrições: 14/11/2023 a 23/11/2023. Acha-se reaberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público n°007/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (DEMAIS AREAS CULTURAIS) PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Período de inscrições: 14/11/2023 a 23/11/2023. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 10 de novembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2023. cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica ADJUCADO o item 01 em favor da empresa S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 42.227.311/0001-38, com valor total de R$ 141.460,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Cândido Mota. 09 de novembro de 2023. MARIA JULIA ALVES MANFIO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2023. cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica HOMOLOGADO o item 01 em favor da empresa S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 42.227.311/0001-38, com valor total de R$ 141.460,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Cândido Mota, 9 de novembro de 2023. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Processo n°: 11.107/2022 - Projeto: CATEP - SOSANED Entidade Social: Associação Santa Edwiges de Ação Social de Caraguatatuba - SOSANED Gestor do Projeto: Ricardo Gomes de Moura Valor Global: R$ 1.840.008,00 - Fonte Municipal e Federal(Decreto Municipal 1852/2023) - Termo de Aditamento Período de Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Modalidade: Ações complementares em atendimento a pessoas adultas de ambos os sexos na faixa etária de 18 a 59 anos e famílias em situação de rua na modalidade Casa de Passagem visando garantir a proteção integral e a reinserção social. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE S ECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 54750/23 Objeto: Contratação de empresa para implantar as obras de assentamento de rede e coletores troncos de esgotos, a serem instalados por meio de vala aberta - VCA ou método não destrutivo - MND, em vários locais, neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/12/23 às 09h00. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164- 5500 ramal 5442. Carapicuíba, 10 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito