DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300297 297 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, computadores do tipo Desktop e Notebooks, de acordo com o Decreto Municipal nº 8.670, de 01 de setembro de 2023 que padroniza os equipamentos de informática e software para utilização do município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 24/11/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 24/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Divisão de Licitações e Contratos - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 10 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Edital N.º 24/2023 Regime de Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de interligação de rede de esgoto até o emissário existente no Distrito do Irapé, oriundos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Chavantes/SP. Data e Hora Para Entrega Dos Envelopes: 29/11/2023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 24/11/2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações: Fone (14) 3342.9200 ou Email: [email protected] Chavantes -SP, 10 de novembro de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DEJULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o recurso interposto pela empresa Cavicchiolli Negócios Imobiliários Ltda - Prot. nº 11658/2023 foi N EG A D O PROVIMENTO referente ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis. Fica marcado para o dia 16/11/2023 às 09:00 horas no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura sito a Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - Centro, 3º andar, Cosmópolis - SP a abertura do Envelope nº 02 - Proposta da empresa considerada habilitada na presença ou não dos interessados. Cosmópolis, 10 de novembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 008 do contrato 071/19 - Proc. 44.627/18 - TP 06/19 - Prorrogar o prazo do contrato por mais 6 meses. Contratada: IPEC CONSTRUTURA LTDA - EPP, data ass. 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 036/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Sandro Vilmar Pires - ME Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 8.608,00 Prazo: 12 mese Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 037/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 6.400,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 038/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda - ME Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 7.448,40 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 039/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Gigante Produtos Médicos Ltda - EPP Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 15.000,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 35/23 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220- 03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel".DESPAC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 248/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 16.779.255/0002-15, vencedora do item 01; à empresa TUKABY MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.533/0001-30, vencedora do item 02; à empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08 vencedora do item 03; à empresa N.L APOIO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 50.699.007/0001-11, vencedora dos itens 04, 06, 09 e 15; à empresa SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ nº 04.648.801/0001-19, vencedora dos itens 05 e 10; à empresa CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES - ME, CNPJ nº 26.386.803/0001-10, vencedora do item 14; à empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ nº 09.253.952/0001-91, vencedora do item 07; à empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, vencedora do item 08; à empresa VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 27.193.666/0001-60, vencedora dos itens 11 e 12; e à empresa GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.050.321/0001-17, vencedora do item 13. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Dolcinópolis, 30 de outubro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 030/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda - EPP Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 5.473,71 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 031/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Tukaby Móveis Ltda - ME Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 1.908,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 38/2023 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel", conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 10/11/2023 às 11h00min até as 13h00min do dia 27/11/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/11/2023 às 14h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 10/11/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.dolcinopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636-7550. Dolcinópolis, 9 de novembro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 032/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Betaniamed Comercial Ltda - EPP Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 10.390,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 033/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: N.L Apoio Hospitalar Ltda - ME Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 1.374,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 034/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda - EPP Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 3.020,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 035/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Clariana Marques Trizolio Borges - ME Assinatura: 06/11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 334,00 Prazo: 12 meses Processo: 35/23 - Pregão (Eletrônico): 14/23