DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300298 298 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.021/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00296 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 566/566v, bem como determinação dos Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 568, as quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA. para o fornecimento dos 15 e 16, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de novembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 197/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 9 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 3,5 M" Processo Administrativo: 16.082/2022 Data e Hora do Pregão: 30/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00412 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES" Processo Administrativo: 19.371/2022 Data e Hora do Pregão: 30/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00413 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2022 - PROCESSO N° 346/2022 (Contrato n° 033/2023) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PARTENON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da reforma da Vila Dignidade Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 15 de dezembro de 2023Regiane de Arruda DaffaraSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Edital: Pregão Eletrônico nº 113/23; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de itens de especificação eletroeletrônico e de segurança para a Associação Batataense de Deficientes Físicos - ABADEF. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/11/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais,Em 10 de novembro de 2023. FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 36/2023, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 28/11/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 10/11/2023 - Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. Itu, 10 de novembro de 2023. PLINIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Tomada de Preços n. 009/2023, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, em regime de empreitada global, para execucao de pavimentacao e recapeamento de vias urbanas do Municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/11/2023, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 10 de novembro de 2023. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, conforme convênio 930734/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. Data da Sessão: 04 de dezembro de 2023, às 14h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305-9006; [email protected]. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos EDITAL Nº 76/2023 - PROCESSO Nº 13.714/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERRAZ DE VASCONCELOS: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 14/11/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (011) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 10 de novembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Aquisição de mobiliários para Nei Ana Carolina, utilizando recurso QSE. Propostas até às 09h00 do dia 28/11/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected]. Em 9 de novembro de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Objeto: A PMG torna público que o edital da Concorrência Pública supra, que tem por objeto Contratação de empresa para a eficientização da iluminação pública para tecnologia led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando operação de crédito recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da iluminação pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades). Considerando as alterações efetuadas nos documentos Exigências; Cronograma; Planilhas; Orçamento e Termo de Referência, fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes, passando para às 09:00 horas do dia 14/12/2023. O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: [email protected] - Data: 10/11/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito