DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300299 299 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Objeto - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Ficando o edital disponível Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 13/11/2023 através do site oficial www.holambra.sp.gov.br. Sendo as inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 13/11/2023 até o dia 01/12/2023. Holambra, 10 de novembro de 2023. Alessandra Caratti - Diretora de Turismo e Cultura. Aviso de EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. Objeto - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Ficando o edital disponível Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 13/11/2023 através do site oficial www.holambra.sp.gov.br. Sendo as inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 13/11/2023 até o dia 01/12/2023. Holambra - SP, 10 de novembro de 2023. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 98/2023 PROCESSO Nº 12741/2023 OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00123. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 098/2023 do tipo Menor por item, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, A FIM DE GARANTIR A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 13/11/2023. Holambra - SP, 10 de novembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5 / 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140 / 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE "SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO" (MATERIAL DIDÁTICO, PLATAFORMA EDUCACIONAL , ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÕES INTEGRADAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO) PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL II, JARDIM I E II) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO). Data limite para entrega dos documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços: Até às 08h45min do dia 28/12/2023 Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (28/12/2023) e no mesmo local. Local: Divisão de Licitação, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413 - Centro Valor estimado da licitação: R$ 1.491.528,80 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/11/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213 e/ou e - mail: [email protected] ou [email protected]. Igarapava/SP, 10 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 Processo Administrativo n° 147 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 14/11/2023 até as 08h29min do dia 27/11/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 27/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 304.200,00 Fonte de Recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 10 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO MAJORAÇÃO DO OBJETO no percentual de 25,00% no item 02 do contrato, referente à aquisição, com entrega única, de camisas térmicas, camisetas para uniformes, camisetas de campanhas, uniformes escolares completos e aventais DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Até 16/05/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 133 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2119 0000 Manutenção do Centro Atenção Psicossocial 175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.035 CAPS-CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 194 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2129 0000 Manut da Melhoria ao Acesso e da Qualidade-PMAQ 202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.014 PMAQ-PROGR MELHORIA QUALIDADE 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal GESTORA DO CONTRATO Andreia Franciso De Paula FISCAL DO CONTRATO Neila Cristina Bisnoto Brunelle CONTRATADA - FERNANDO UNIFORMES LTDA NÚMERO DO CONTRATO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 06/11/2023 VALOR DO ADITIVO R$ 5.372.00 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO IMPORTE DE 20,35% sobre o valor do contrato, ante o aumento no número de linhas, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor, monitorado por sistema de posicionamento global (gps), para os alunos residentes em bairros periféricos do município matriculados na rede municipal de ensino DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. VIGÊNCIA DO ADITIVO De 06/11/2023 a 22/06/2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 383 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental 384 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUC AÇ ÃO - QESE 020604 12 365 0214 2018 0000 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré- Escola - Zona Rural 395 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRAT O Aline Cristina Gobbi Custódio CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 906.259,40 (novecentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 130/2023 - Processo Administrativo nº 140/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição de Equipamentos Relacionados a Área da Saúde e de TI (Tecnologia da Informação), com previsão de consumo para 2 (dois) meses, Conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 14/11/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 1º/12/2023 às 08h30mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00mim. do dia 1º/12/2023 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 8 de novembro de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 041/2023, Processo Licitatório nº 131/2023, de 17 de julho de 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de tiras para detecção de glicemia capilar e lancetas, para um período de 12 (doze) meses. Fornecedor: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.441.185/0001- 17 para fornecimento dos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Ipuã - SP, 10 de novembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores destinados para adequação da Rede de Informática das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 28 de novembro de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 10 de novembro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde