DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 PROCESSO Nº 11.336-1/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo sedan, zero-quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo nas atividades relacionadas à administração municipal a trabalho do Executivo. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item do objeto licitado à STEFANI MOTORS LTDA. - CNPJ nº 03.427.884/0001-53, no valor unitário de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Jaboticabal - SP, 10 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 PROCESSO Nº 11338-7/2023 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Segurança Operacional no Aeroporto Municipal de Jaboticabal, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 25/10/2023, página 305 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 25/10/2023, página 14, cujo encerramento dar-se-ia no dia 14 de novembro de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital. Jaboticabal - SP, 10 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 23:59:59 do dia 30 de novembro de 2023, documentos e propostas para a seleção de projetos culturais voltados para a área da CULTURA, EXCETO AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jaboticabal, no valor total de R$193.185,65 (cento e noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticaba - SPl, 10 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO nº 0300002067/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2023 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CABINADO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de novembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO nº 0300006253/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2023 AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO E APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de novembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO nº 0300004229/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2023 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de novembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: THABATTA ALANA SEMENZIM NORONHA - ME., CNPJ (MF) n° 36.090.006/0001-44 e BEM ME QUER SERVIÇOS LTDA. - ME., CNPJ (MF) n° 20.530.265/0001-09. Após a análise dos autos por esta Comissão, foi constatado que as duas empresas participantes apresentaram sua documentação dentro das regras editalícias, portanto a CPL declarou como CREDENCIADOS. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, decidiu em suspender a Sessão de Abertura, em virtude da ausência dos Sócios Proprietários/representantes das empresas participantes à Sessão Pública e fará à intimação dos atos referidos no art. 109, Inciso I, Letra "a" e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante publicação na Imprensa Oficial do Estado (DOE), (DOM) e e-mail, que abrirá o curso do prazo recursal, a partir da publicação. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e Homologação, se for o caso. Jales - SP, 9 de novembro de 2023 KELLY FERNANDES FUENTES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PODER CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONCESSIONÁRIA: ASG ENGENHARIA LTDA ASSINATURA: 01/11/2023 VIGÊNCIA: A partir de 01/12/2023. OBJETO: Reajuste das tarifas referentes à concessão dos serviços públicos de implantação, operação, gestão, controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado para controle e aferição de uso remunerado das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros públicos do município de Jales. Fica aditado o presente contrato com base na Cláusula 4 do Contrato, bem como, artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948 e Decreto Municipal nº 10.012/2023. VALOR (R$): Estacionamento Área azul de R$ 1,50, para R$ 2,00, período de 60 minutos Área verde de R$ 1,00, para R$ 1,30, período de 60 minutos Aviso de Irregularidade Área azul de R$ 15,00, para R$ 20,00 Área verde de R$ 10,00, para R$ 13,00 MODALIDADE: Processo Licitatório nº 112/2017 - Concorrência nº 03/2017. Jales - SP, 01 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 217/2023 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da produtora "MENEZES & M E N EZ ES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME", para a realização de show artístico "BANDA JAFFERSON" no dia 17 de novembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à abertura da programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 26 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Menezes & Menezes Produção Musical Ltda - Me ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. OBJETO: Visa-se a contratação da produtora "MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME", para a realização de show artístico "BANDA JAFFERSON" no dia 17 de novembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à abertura da programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) MODAL I DA D E : Inexigibilidade nº 16/2023 - Processo n° 217/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. Jales, aos 09 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 14106/2023 implantação de ata de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, em atendimento a Secretaria da Administração, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, OTACE SOLUÇÕES EIRELI E THIAGO DA CRUZ CLEMENTE - ME. MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 99/2022 - Império Serviços e Construções Ltda - C.N.P.J./M.F. nº 32.853.952/0001-44 - Aditamento de prazo de 12 meses, passando seu término para 24/10/2024, e consequente acréscimo de R$ 1.318.995,80 ao valor inicial do contrato - Santiago Pereira de Melo - Secretário de Obras e Serviços Urbanos.