DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300301 301 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo 230/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para as Organizações da Sociedade Civil Associação Ciranda Viva, Casa Espirita Terra De Ismael e Núcleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis para desenvolvimento de atividades de interesse público, por meio do contrato de repasse nº 352510220210004, 352510220220001, 352510220210002 e 352510220220001. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 28.11.2023 a partir 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 062/2023 - Edital n° 082/2023 - Processo Eletrônico n° 1064/2023 do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERV I ÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E SOBREMESA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE ENVOLVAM A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PREPARAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E PROFISSIONAIS PARA ALMOÇO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 29 de novembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 29 de novembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu - SP, 10 de novembro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Premiação e Seleção de Projetos de "FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA", que não na área de audiovisual, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, e Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023. Fica prorrogado o prazo final para o recebimento das Inscrições para o dia 21/11/2023 com retificação no CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Seleção de Projetos do Setor Audiovisual para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Fica prorrogado o prazo final para o recebimento das Inscrições para o dia 21/11/2023 com retificação no CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no site www.juquitiba.sp.gov.br, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba - SP, 10 de novembro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2023 Processo N° 103/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor taxa Administrativa SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial do Estado da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Eletrônico Municipal, Jornal Gazeta de SP (resumo do Edital) site: www.lucelia.sp.gov.br e mural da Prefeitura de Lucélia (SP). Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para Prestação de serviços de Implantação, Intermediação e Administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10. ENCERRAMENTO: 05/12/2023 às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao PE n° 03/2023- Processo nº 103/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), Lucélia/SP, através do fone 18 3551-9200, e-mail [email protected] de seg. a sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 10 de novembro de 2023 TATIANA GUILHERMINO TAZINÁZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço público de administração de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do município de Mairinque-SP, com disponibilização de software, equipamentos, sinalização, meios de pagamento, materiais e mão de obra. Encerramento às 08:45 horas do dia 18.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Infraestrutura na Rua José Antônio Bernardes Segura. Encerramento às 09:00 horas do dia 07.12.2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.11.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque - SP, 9 de novembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PROCESSO Nº 142/2023 SRP N° 094/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS MANIPULADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PROCESSO Nº 144/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PLANTADEIRA DE GRÃOS, CONVÊNIO SAA-PRC-2022-00029-DM, PROCESSO SAA nº SAA-PRC-2022/02532". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 049/2023, para Credenciamento de artistas para eventual contratação de serviços de artistas, coletivos e/ou grupos artísticos nas diferentes linguagens artísticas, destinados à Secretaria Municipal da Cultura, conforme Termo de Homologação, o qual consta dos autos do processo de Chamamento Público 002/2023, embasado no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para a realização de Aterro para acessibilidade do Espaço Cidadão/Projeto Guri, através de Emenda Impositiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis - SP, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para a realização de Aterro para acessibilidade do Espaço Cidadão/Projeto Guri, através de Emenda Impositiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis - SP, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/23 PC 50.478/23. Execução de Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal do Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa Consórcio Oestevalle Paulista Obras no valor de R$18.927.025,66 (dezoito milhões novecentos e vinte e sete mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa Consórcio Recapeamento Mauá no valor de R$19.109.964,15. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Mauá - SP 10 de Novembro 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação