DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes - SP, 10 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Adjunta de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00117 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO, SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes - SP, 10 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 218/2023 - PROCESSO Nº 10.136/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00115 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR DA VIGILÂNICA EPIDEMIOLÓGICA DE MOGI DAS CRUZES, COM INCLUSÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes - SP, 10 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PL Nº 14.676/2023 - UASG 986715. Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, conforme especificações e quantidades estimadas informadas na relação a seguir, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 28 de novembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 10 de novembro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA Pregão Presencial nº 54/2023. P.L. nº 15.901/2023. Registro de preços para fornecimento parcelada de kit de materiais pedagógicos - PROJETO MAJOG, para atender a Secretaria de Educação. AVISO: De acordo com o parecer técnico emitido pelo Diretor de Departamento, Sr. Miguel Antonio da Borges da Silva Junior, às fls. 312 dos autos, referente a análise da documentação técnica, em cumprimento ao item 6.6 do edital de convocação, pela empresa primeira classificada no pregão referenciado, o qual constata que a referida empresa atendeu as exigências solicitada no ato convocatório, e com fundamento no art. 4°, inc. XV da LF 10.520/02, sendo o critério de julgamento o de menor preço apresentado por lote, fica neste ato, declarada VENCEDORA à empresa: EDITORA BRASIL DE LIVROS LTDA - lote 01 (kit 1) - valor unitário - R$ 2.306,82, lote 02 (kit 2) - valor unitário - R$ 2.335,24, lote 03 (kit 3) - valor unitário - R$ 1.939,25, lote 04 (kit 4) - valor unitário - R$ 1.913,97, lote 05 (kit 5) - valor unitário - R$ 1.916,35, lote 06 (kit 6) - valor unitário - R$ 1.916,73 e lote 07 (kit 7) - valor unitário - R$ 1.916,40. Oportuniza-se a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, com fundamento no art. 4º, inciso XVIII da LF 10520/02 e Cláusula IX do edital. Mogi Guaçu - SP, 10 de novembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 145/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos, que serão utilizados nos atendimentos oftalmológicos, adquiridas por meio da EMENDA 2022.084.354.86 Recurso Estadual, para Secretaria de Saúde desta municipalidade", ao favor das empresas: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 8.580,00. SILVIO VIGIDO ME, pelo valor total de R$ 6.900,00. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 145/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos, que serão utilizados nos atendimentos oftalmológicos, adquiridas por meio da EMENDA 2022.084.354.86 Recurso Estadual, para Secretaria de Saúde desta municipalidade", ao favor das empresas: MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 8.580,00. SILVIO VIGIDO ME, pelo valor total de R$ 6.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 FAZ PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração e microchipagem de animais deste Município de Monte Mor, comtemplado através de Emenda Parlamentar 2021.084.32819/Convênio nº 1071/2022", ao favor da empresa: DE SIMONI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO E CLINICA VETERINÁRIA , pelo valor total de R$ 29.000,00. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 147/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração e microchipagem de animais deste Município de Monte Mor, comtemplado através de Emenda Parlamentar 2021.084.32819/Convênio nº 1071/2022, ao favor da empresa: DE SIMONI CONSU LT O R I A EM NUTRIÇÃO E CLINICA VETERINÁRIA , pelo valor total de R$ 29.000,00. Monte Mor/SP, 10 de novembro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo administrativo nº 403/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO BARRACÃO MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude da necessidade de prazo para análise de pedido de impugnação fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 065/2023, que seria realizada na data de 14 de novembro de 2023. Após julgamento será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 10 de novembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo administrativo nº 455/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de instalações hidráulicas e outros, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto, conforme descritivo completo do Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de novembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 10 de novembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2023. Data da entrega dos envelopes: 04/12/2023 - Data da abertura dos envelopes: 04/12/2023 - Horário de abertura do certame: 08h30. Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta e Calçada, Jd. Nova Esperança do Município de Nantes/SP, de acordo com memorial descritivo da obra, planilha de serviços, e todos os Anexos que fazem parte integrante do Edital. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Nantes - SP, 10 de novembro de 2023 MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação 067/2023 para "Contratação de empresa especializada para fornecimento e aprovação de projeto de sistema fotovoltaico, para os prédios da municipalidade", conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, para o e-mail [email protected], ou pessoalmente na sala de Licitações deste município, até 23horas 59min dia 17/11/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 10 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita