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Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 303

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300303 303 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo n° 065/2023 O Município de Novais/SP torna público, que realizará licitação na Modalidade PE n° 13/2023, Processo n° 065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/11/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/11/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 24/11/2023 às 09h. Disponibilização do edital endereço eletrônico comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Informações através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 10 de novembro de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23 OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/execução de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio na policlínica, sito na R. Fernando Costa, 655, nesta cidade, em atendim. a Secr. Mun. de Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. de Saúde - Proposta 36000411746202100, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a Licitante Venc. GERMAN FIRE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, VR R$ 108.946,61; em 09/11/23. EXTRATO CONTRATO TP 16/23. OBJ.: Contrat. de empr. Especial. p/execução de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio na policlínica, sito na R. Fernando Costa, 655, nesta cidade, em atendim. a Secr. Mun. de Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - Proposta 36000411746202100. CONTRATO: 489/23 - CONTRATADA: GERMAN FIRE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, VR R$ 108.946,61. Ass.: 09/11/23 - Vig.: 09/11/23 a 07/05/24. Osv. Cruz, 10/11/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz - SP, 10 de novembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 69/2023 Processo Administrativo nº 1.629/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, executados por demanda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas de todas as instalações da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos Data limite para Credenciamento: 05/12/2023 até as 08h59m59s. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/12/2023 até as 08h59m59s. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/12/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 109/2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos - SP, 10 de novembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 5128/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 5128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA EFETUAR ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLÓGICAS E DE HEMOSTASIA, ANÁLISE SOROLÓGICAS E IMUNOLÓGICAS, ANÁLISE COPROLÓGICAS, UROANÁLISES, ANÁLISES HORMONAIS, ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, ANÁLISE TOXICOLÓGICAS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, COM EMISSÃO DE SEUS RESPECTIVOS LAUDOS POR EQUIPE QUALIFICADA E REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 029/2023 foi SUSPENSO em virtude da impugnação aos termos do edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 10 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP nº 4547/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 067/2022 CONTRATO N.º 111/2022 ADITAMENTO Nº 1/2023 CONTRATADA: YRS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 33.762.143/0001-90. 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PRAZO CONTRATUAL passa a contar com o § 1º, que assim dispõe. § 1º - Por Força do Aditamento 01/2023 a vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2023 com término previsto para 21 de novembro de 2024 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO PMP Nº 2780/2020 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.153.818/0001-72 pelo valor global de R$222.211,54 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) 2° lugar J.F PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 22.714.095/0001-48 e pelo valor global de R$229.128,91 (duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos) e 3° lugar WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57 pelo valor global de R$231.482,04 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 10 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo 1970/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO SEMAE (AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 28/11/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 28/11/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br, www.pregaoeletronico.cebi.com.br, https://pncp.gov.br, e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 10 de novembro de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023 OBJETO: Fornecimento de parcelado de pães (tipo hot dog) e lanches, para o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2023, às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2023, às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba - SP, 10 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Edital nº 085/2023 Processo Administrativo nº 420/2023 A Comissão de Licitações, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento do licitante que, em sessão pública, datada de 09/11/2023, às 10h00min, após exame da documentação de habilitação, foi considerada habilitada a empresa: E. D. dos Santos ME. Após a fase de habilitação e exame da proposta apresentada e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º Colocado: E. D. dos Santos ME, com o valor de R$ 330.747,35. Fica aberto o prazo recursal. Potim/SP, 10 de novembro de 2023. BRUNO C. F. ABREU Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 Processo nº 36/2023. Pregão Eletrônico nº 21/2023 Contratante: Prefeitura de Quintana. Contratado: O.D. Laboratório de Prótese Dentária Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Quintana pelo período de 12 meses. Valor do contrato: R$ 180.000,00 Data de assinatura: 10/11/2023 -Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 REGISTRO DE PREÇO COM COTA RESERVADA ME/EPP/MEI Nº0011/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e serviços de instalação de toldos, coberturas e estruturas metálicas de toldos, coberturas e estruturas metálicas , cuja a sessão de Recebimento De Documentos Para Habilitação E Proposta, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL - terá início no dia 30/11/2023, ás 08h, na Prefeitura de Restinga, R. Geraldo Veríssimo, nº 633, Centro, Restinga- SP. O EDITAL completo encontra-se no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 13/11/2023, sem custo algum ou informações pelo fone (16) 3143 1172, das 09h às 11h e das 13h às 16h. Restinga - SP, 10 de novembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita