DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimativo: R$ 17.090,22 (dezessete mil noventa reais e vinte e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2023 Processo Administrativo nº 157067/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de aparelho de som, telefone tipo Headset, reprodutor de vídeo e telefone sem fio, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.513,48 (onze mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 Processo Administrativo nº 157862/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de purificador de água com kit de instalação e filtro, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 25.733,04 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2023 Processo Administrativo nº 163985/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO -NGA referente a recursos remanescentes reprogramados por esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.501,57 (dezessete mil quinhentos e um reais e cinquenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2023 a partir das 09h00m. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Contrato Nº 158/2022, Processo Nº 087/2022, Pregão Presencial Nº 016/2022 FLAVIA RIBEIRO LATORRE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 22.305.265/0001-30 ASSINATURA 09/11/2023 Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 09/11/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPOSTA DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, PARA ATENDIMENTO NO SE TOR DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, Lote 01 - Psicólogo Educação, ficando vigente por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 10/11/2023 até 09/11/2024. com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato".VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 9 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 28/11/2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 10 de novembro de 2023 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 61/2023- Aquisição parcelada de combustível destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses Abertura da sessão será no dia 24/11/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Objeto - Pregão Eletrônico nº 67/2023- Registro de Preços para aquisição de parcelada de papel sulfite A4 para diversos setores da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital Abertura da sessão será no dia 27/11/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 10 de novembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023- LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 64.676.778/0001-06, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10, com o Valor Total de R$ 33.600,50 (Trinta e três mil, seiscentos reais e cinquenta centavos); ROBERTO CARLOS FEDOSSI FELISBINO-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 45.622.615/0001-98, Itens: 11, 12, 13, 14 e 15, com o Valor Total de R$ 53.737,20 (Cinquenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 27.927.653/0001-77, Item: 9, com o Valor Total de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO NA ORNAMENTAÇÃO DO PROJETO NATALINO EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA DA PONTE PENSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Santana da Ponte Pensa, 8 de Novembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO NA ORNAMENTAÇÃO DO PROJETO NATALINO EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA DA PONTE PENSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 081/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Santana da Ponte Pensa 9 de Novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra- se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE READEQUADO. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 27/11/2023, com início de credenciamento