DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300306 306 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023 PROCESSO: 15.161/2023 Registro de Preços para aquisição de insumos (lancetas e tiras) padronizados na REMUME. Sec. Mun. De Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/11/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 10 de novembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO Nº 230/2023. EDITAL Nº 168/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES E FRANGO CONGELADO PARA SEREM ENTREGUES ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS EXECUTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS I E II, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 10 de novembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 017/2023 - Processo CPL n.º 403/2023 - DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL) - REABERTURA. Abertura dia 15/12/2023, às 09h:30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3rUKfS9 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 10 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. S-90001/2023 Processo licitatório: 37.686/2023 Objeto: "Agricultura Familiar". Recebimento de envelopes até o dia: 04/12/2023 às 17:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, Bloco C, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 10 de novembro de 2023 WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Penascal Engenharia e Construções Ltda. Objeto resumido: Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas (04 lotes). Finalidade: Prorrogar a vigência de execução por mais 89 dias de 14/09/2023 a 12/12/2023 e a vigência contratual de 21/12/2023 a 20/03/2024 e, ainda aditar o valor do contrato em R$ 1.293.866,31, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor do contrato. Ficam Inalteradas as Demais Cláusulas Contratuais. Licitação: Concorrência Nº P-01/22. Assinatura 08/11/23 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S-755/23 Processo Administrativo Nº 36250/23 Objeto: operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA Dr. Akira Tada e PSI Pronto Socorro Infantil. Contratante: Prefeitura de Taboão da Serra. Contratada: BHCL - Beneficência Hospitalar Cesario Lange. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor da Contratação R$ 53.602.812,12. Assinado em 31/10/2023. Wagner Luiz Eckstein Junior - Secretário de Administração. Roberto Gonella Junior - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 390/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 917009/2021. Sessão 2, Início: 15h, Data: 09/11/2023. Empresa licitante: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, não se fez representada na sessão. Conclusão da análise dos documentos de habilitação: NOROMIX CONCRETO S/A - HABILITADA. Diante da decisão tomada pela comissão permanente de licitação, abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso contado da data de publicação. Não havendo interposição de recurso, a continuação dos trabalhos referentes ao certame dar-se-á no dia 23 de novembro de 2023 às 10 horas, no mesmo local indicado no edital. (a íntegra desta ata está disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br). GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2023 Processo Administrativo nº 088/2023 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE RECAPEAMENTO DE VIA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO BAIRRO PASSA TRÊS - TUIUTI - SP, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.comprasgovernamentais.gov.br CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13/11/2023 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br Todas os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (11) 4015-6212, ou pelo e-mail licitaçõ[email protected], no horário compreendimento entre 08h às 12h e 13h às 16h30. Tuiuti-SP, 10 de novembro de 2023 JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23705/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00275. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de panfletos, para uso dos servidores do Departamento de Vigilância em Saúde da Divisão de Vigilância em Zoonoses.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00265. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso completo sobre a Lei 13019/2014 . DAT A / H O R A DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22612/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00267. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de legumes diversos, incluindo a entrega ponto a ponto em 44 unidades escolares.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023 às 09h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 9A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19541/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 09A/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de brinquedos acessíveis, na Praça Washington Luiz, situada na Rua Rosa Giardelli Mamprim, s/nº, Bairro Jardim Ribeiro - Valinhos/SP, com fornecimento de materiais, ferramental e mão de obra necessária, conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência". PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 29/11/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00 do dia 04/12/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30 do dia 04/12/2023. LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 14/11/2023 até às 16h00 do dia 01/12/2023, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Obras Públicas, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, através do telefone: (19) 3829-6019, com a servidora Engenheira Marcela Cristina Fernandes Lovizaro. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamamento Público n° 07/2023. Proc. Adm. n° 1176/2023 - Contrato n° 120/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINÚ - AAFJ. Data 10/11/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 380.903,93. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamamento Público n° 09/2023. Proc. Adm. n° 4674/2023 - Contrato n° 121/2023 - Objeto: Aquisição de suco de uva pela agricultura familiar. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA. Data 10/11/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 106.054,64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - Edital nº 131/2023 - Proc. 9395/2023 - Objeto: Registro de Preços para compra de concreto betuminoso usinado a quente, binder e emulsão asfáltica, destinada à Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana. A abertura da sessão dar-se-á em 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 10 de novembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - PROCESSO Nº 392/2023 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos eletrônicos, para o Centro Social de Votuporanga, Lar Beneficente Celina e Lar São Vicente de Paulo Votuporanga, conforme Emenda Parlamentar nº 202181000789 - Programação nº 355710520210003, Emenda Parlamentar nº 202281000306 - Programação nº 355710520220002, Emenda Parlamentar nº 202281000306 - Programação n° 355710520220004 e Emenda Parlamentar nº 202337350005 - Programação n° 355710520230003. DATA DA REALIZAÇÃO: 28/11/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 13/11/2023 ao dia 28/11/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 28/11/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços