DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NARA DAVID ALVES VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - ADM O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretária Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de novembro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de Preços para à aquisição de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., conforme a especificações da planilha em anexo. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 27 de novembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 10 de novembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretaria Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (12º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: F C Feitosa LTDA - ME CNPJ: 15.355.086/0001-42. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da Creche Municipal no St. Aeroporto II. VIGÊNCIA: A vigência 10 (dez) meses, de 11 de agosto de 2023 a 10 de junho de 2024 BASE LEGAL: Processo nº 115/2017 Contrato Nº 115/2017, Tomada de Preço nº 14/2017, Lei 8.666/93. RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.0005.1.018; Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte: 1.500.1001.000000, 1.570.0000.000000. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e F C Feitosa LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2023 FMS, dia 28 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE PORTO NACIONAL-TO O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023 - FMS TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - ADM - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na reforma e ampliação da UBS no município de Sandolândia/TO, Conforme Proposta Nº 13892.6100001/21-004 Contratado: M&A Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj: 18.931.706/0001-32. Valor Total: R$ 155.882,18. Data Da Assinatura 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 Tomada de Preços Nº 1/2023 - SEMOSP Extrato do Contrato nº 056/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO e a Empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. Valor Global R$ 909.061,16 (novecentos e nove mil e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269- 96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA II, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.13.15.451.0083.1.091 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.1754- 0000. Data de Assinatura: 7 de Novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022 - SEMOSP EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - SEMOSP, Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa D' LUCENA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.972.12/0001- 87. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0599000-72/CAIXA-PROGRAMA FINISA). Data de Assinatura: 11 de Outubro de 2023