DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS ORIGINADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, CADEIRA ODONTOLÓGICA, REFRIGERADOR, ARMÁRIO, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, AR CONDICIONADO E OUTROS), OBJETO DE EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTAS 11301.094000/1220-04, 11301.094000/1220-08 e 11301.094000/1220-10, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. CONTRATO Nº 097/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME Valor Global: R$ 10.680,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 CONTRATO: 102/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA Valor Global: R$ 3.500,00 Data de Assinatura: 10/10/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Carta Convite 02/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Educação De Filadélfia, Contratada: R C Da Silva Engenharia, Inscrita No Cnpj: 46.257.704/0001 - 45. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Adaptação De Edifício Público Para O Funcionamento Da Extensão Da Creche Irmã Evarista Viel No Distrito De Bielândia Município De Filadélfia. Valor Global: R$ 207.943,79. Vigência: 31/12/2023. Jaceline Freitas Lima Ahmad Amorim Gestora Do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2023, oriundo do processo interno nº 1387/2023, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 16/11/2023 a 16/11/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do Município, no horário das 07h00min ás 13h00min no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3458-1100 ou ainda pelo e-mail: [email protected]/. Itaporã do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO 410/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ nº 04.420.434/0001-00, com menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor total de R$ 804.170,00 (oitocentos e quatro mil e cento e sessenta reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura da Ata de Registro de Preço ou contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Novo Acordo - TO, 10 de outubro de 2023. DEUSANY BATISTA DE CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência CONTRATADAS: CLEIDIMARIO OLIVEIRA DE MENESES , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.843.256/0001-26, situada na TO-040, quadra 26 lotes 14-15 snº Setor Albuquerque II - Novo Jardim -TO, GANHADORA DOS LOTES Nº 04, 06, 07, 08, e 10, correspondente a um valor global estimado ANUAL de R$ 707.750,00(Setecentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e F & S AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.040.995/0001-99 sediada na Av. 7 de Setembro, 250 - Centro , Dianópolis-T O, GANHADORA DOS LOTES Nº 01, 02, 03, 05, e 09 correspondente a um valor global estimado ANUAL de R$ 826.450,00(Oitocentos e vinte seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6243054 SSP /SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 e os respectivos FUNDOS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 060/2023, cujo objeto é a futura aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo nº 2023025580, sendo adjudicado/homologado o item: 01, à empresa: Hospfar Industria e Comércio de Prod. Hosp. | Tipo: S/A - CNPJ nº: 26.921.908/0002- 02, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Palmas - TO, 8 de novembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 PROCESSO Nº: 2021057540 (Volumes I, II e III) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos), perfazendo o valor anual de R$198.000,00 (Cento e noventa e oito mil). ADITAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20231868; nº empenho:24634. VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X97.5XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, GPS Serviços Médicos LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 PROCESSO Nº: 2021055137 (Volumes I, II e III) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos), perfazendo o valor anual de R$198.000,00 (Cento e noventa e oito mil). ADITAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 3200; Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20231868; nº empenho: 21356 de 25/09/2023. VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 8/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X97.5XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Rodrigues e Castelo Branco LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 24/11/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio, 05 (cinco)portas, zero quilometro, conforme Portaria nº1158, através da proposta nº12292.443000/1220-01, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 24/11/2023 ás 14h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio, 05 (cinco)portas, zero quilometro, conforme Portaria nº3499/21, através da proposta nº12292.443000/1210-03, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 28/11/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e