DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 215 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4 Ministério das Comunicações................................................................................................... 9 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9 Ministério da Defesa............................................................................................................... 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16 Ministério da Educação........................................................................................................... 16 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 37 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52 Ministério da Saúde................................................................................................................ 52 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 60 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60 Ministério do Turismo............................................................................................................. 61 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62 Ministério Público da União................................................................................................... 62 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 66 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73 Editais e Avisos........................................................................................................................ 74 ................................... Esta edição é composta de 85 páginas .................................. Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.16, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.355, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR- II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 26 de outubro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.367, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARLENE APARECIDA DE QUEIROZ MARIANO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.369, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.230, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.376, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JOSE ALBERTO SOARES DA COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.379, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R FERNANDA CRISTINA SANT'ANA DUSSE para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PAULO ANGELO ALVES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1423502, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para participar do evento "CyberWeek LAC4" que ocorrerá em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 12 a 17 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00094.002507/2023-09. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 910663, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 17/2023/10100/ABIN/CC/PR, de 8 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.868807/2023-66. MIRIAM BELCHIOR AVISO Foram publicadas em 10/11/2023 as edições extras nºs 214-A , 214-B e 214-C do DOU. Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.