DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300031 31 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Claudia Resende Silva, SIAPE nº 2362103, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Arquivo - DARQ, da Coordenação de Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo - CDOC, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010887/2023-17. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 253, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Luiza Helena Oliveira da Silva (UFNT) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura em substituição ao Prof. Marco Antônio Rocha Martins ( U FS C ) . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.366 - Nomear Mateus Silva de Almeida, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/03/2019, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 965583, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luis Felipe Baumotte Osorio, ocorrida em 13/06/2022. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.367 - Nomear Beatriz Lamper Martinez, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/03/2019, para o cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 673295, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Rosana Valela Bahlis, ocorrida em 1º/10/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.368 - Nomear Ana Caroline Gabriel Gonçalves, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 256618, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de exoneração de Carolina Assunção Lucas da Silva, ocorrida em 18/09/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.369 - Nomear Lais Manuela Borges Ribeiro, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 262386, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Flavia Mendes Freitas, ocorrida em 11/4/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.370 - Nomear Braz Vieira Rodrigues, candidato habilitado em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313028, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Andrea Fernandes de Castro, ocorrida em 31/8/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.371 - Nomear Karmelia Vilar da Silva, candidata habilitada em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312482, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Valmir Jose Ferreira, ocorrida em 31/08/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.508/2018, publicado no DOU de 25/9/2018, e conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20/7/2010, resolve: Nº 1.372 - Nomear Fabiana Ramos Lopes, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 694368, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mariangela da Cunha Rodovalho, ocorrida em 25/7/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.373 - Nomear Erica Nayara Paulino Melo, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 15511, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Lima Talayer, ocorrida em 02/06/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: N 1374 - Nomear Marcio Fernando Oliveira, candidato habilitado em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 256275, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Gavioli Piedra, ocorrida em 11/07/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.375 - Nomear Renan da Silva Goncalves, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 865664, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 1889/2023, publicada no DOU de 29/9/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 1.376 - Nomear Gabriel Henrique Carvalho Azeredo, candidato habilitado em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 865665, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 1889/2023, publicada no DOU de 29/9/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.377 - Nomear Carlos Henrique Nonato Vieira, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313273, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carina Maia de Castro Mundim, ocorrida em 11/7/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.378 - Nomear Patricia Alves Rodrigues, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313387, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniele Leite Nobrega, ocorrida em 4/8/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.379 - Nomear Bruna Evelin Souza Filgueiras, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313758, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Euripedes Rodrigues de Oliveira, ocorrida em 28/6/2023.