DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.385 - Art. 1º Designar KARINA GONÇALVES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1309723, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós- Graduação - SEPG/CBLU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 105/BNU/UFSC/2023) Nº 2.393 - Art. 1º Dispensar JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3335118, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGEPS/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2252/2023/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 063893/2023) DILCEANE CARRARO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 06 de novembro de 2023 à 10 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro de Cirugía de Mínima Invasion Jesús Usón (CCMIJU), em Cáceres/Espanha com ônus para CCMIJU (Passagens) 06/11/2023 - 10/11/2023; (Processo Nº 23081.137515/2023-10). ENIO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 20 de novembro de 2023 à 01 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - MADER, em Maputo/Moçambique Com ônus limitado (Processo Nº 23081.144144/2023-14). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a THAINA APARECIDA AZEVEDO TOSTA, Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participação do Workshop Mulheres nas Ciências promovido pela "University of Essex", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035084/2023-70). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 5.523, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir a servidora ILEANA GABRIELA SANCHEZ DE RUBIO, Matrícula SIAPE nº 1772931, na função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.515 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor PEDRO CAMILO DE ALMEIDA PIMENTEL , Matrícula SIAPE nº 1137469, ocupante do cargo de Professor Assistente, Referência 2, Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ANA VERA FONSECA PIMENTEL, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias da data do óbito, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.032851/2023-99). Nº 5.517 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora HELGA TATIANA TUCCI, Matrícula SIAPE nº 1917021, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 1, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, ocorrida na atividade, em favor de seu companheiro CARLOS FERREIRA E SOUZA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, a partir da data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias da data do falecimento, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.035049/2023-51). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.499, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido o servidor ANTONIO LUCAS DE LIMA, Matrícula Siape no. 30881311, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimentos 5, a partir de 31/10/2023 (Processo SEI nº 23089.034121/2023-22). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 702, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 28/09/2023, a servidora BRUNA GABRIELA NICO PEREIRA HERCULANO, matrícula SIAPE nº 2400975, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado de Insumos em Geral, do Setor de Laboratórios, da Coordenação Geral do Campus Paulo Freire; código FG-02, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Extinguir, a partir de 17 de novembro de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1425, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, seção 2, página 33, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ADMA VIANA SANTOS. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no processo nº 23282.017359/2023-05, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código 969976, ocupado por ADRIANO FERREIRA DE SENA, matrícula SIAPE: 1223807, com exercício na Divisão de Execução Financeira e lotação na Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07/11/2023 (Processo nº 23282.017359/2023-05). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE BRUGNARA SOARES, Professor do Magistério Superior, no período de 19/11/2023 a 26/11/2023, para participar em encontro visando à efetivação de acordos internacionais com Instituições de Ensino Argentinas, na cidade de Lujan de Cuyo, em Mendoza, Argentina, com ônus CAPES (Processo n° 23064.048485/2023-78); DAVID ALEXANDER CHIPANA MOLLINEDO, Professor do Magistério Superior, no período de 16/12/2023 a 30/12/2023, para participar, apresentando trabalho, no IV Simpósio de Matemática Pura y Aplicada, e realizar colaboração em projetos de pesquisa na Universidad Católica San Pablo, na cidade de Arequipa - Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.050425/2023-15). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 485, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 13 a 18 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da conferência "AIBD 2023 - Advances in Inflammatory Bowel Diseases - Annual Conference", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23538.020609/2023-37) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Liliane Carneiro dos Santos Ferreira, SIAPE nº 1439665, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Arquivo - DARQ, da Coordenação de Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo - CDOC, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010821/2023-27. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE