DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - YURI MEDEIROS DE LIMA - Vaga SIAPE 275910 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Anna Thereza do Valle Bezerra de Menezes, matrícula SIAPE nº 2926724,, publicada no Diário Oficial da União nº 207, do dia 31/10/2023, seção 2, página 27. (Processo 23079.251033/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Eliane de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 3571308, publicada no Diário Oficial da União nº 93, do dia 17/05/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.214678/2023-64) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Thiago Leitao de Souza, matrícula SIAPE nº 3696780, publicada no Diário Oficial da União nº 89, do dia 11/05/2023, seção 2, página 37. (Processo 23079.215023/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 09 de outubro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SAMUEL DOS SANTOS VALENCA , matrícula SIAPE nº 1730162, publicado no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 02, página 35. Onde se lê: " no período de 14/11/2023 a 23/11/2023," leia-se: "14/11/2023 a 19/11/2023,". (Processo 23079.245563/2023-11) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 12.783, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Nazir Ahmed Can, Matrícula SIAPE nº 2265673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253508/2023-03. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.013870/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar os substitutos da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 87, de 7 de março de 2022. Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir a Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, Claudineia de Araujo, SIAPE 351* em eventuais férias ou afastamentos: I - primeira substituta: Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157; e II - segunda substituta: Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186***. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis na ocasião de afastamento da titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.426, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023621/2023- 07, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Assistente A, AUGUSTO DE HOLANDA BARRETO MARTINS TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de cargos, através da Portaria MEC nº 1.553/2017, de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, seção 1, página 95, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 931956, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.427, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031958/2022-07, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de GLAUCO ESTÁCIO GONÇALVES, através da Portaria nº 401/2021-MEC, de 12/07/2021, publicada no DOU de 16/07/2021, seção 2, página 21, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 251867, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Departamento de Estatística e Informática. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.428, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017487/2021-35, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, LIDIANO AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de cargos, através da Portaria nº 1.553/2017-MEC, de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017, seção 1, página 95, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 931978, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Estatística e Informática. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031705/2023-14, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CLARISSA BUARQUE VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de CIRDES NUNES MOREIRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.152/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296709, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Departamento de Educação. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027306/2023-41, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.319/2023, de 18/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção 2, página 32, que nomeou WILLAMYS BARBOSA DA SILVA, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027306/2023-41, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, D I EG I N A PEREIRA GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.149/2023, de 06/09/2023, publicada no DOU de 08/09/2023, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 900690, tipo de vaga: Cota Lei nº 12990/14. Lotação no(a) Auditoria Interna. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062918/2023-70, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANGELICA FREITAS CHERMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2344321, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia/ IGEO, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.492/2023, FUC-0001. Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.856, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.062918/2023-70, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA GERALDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386622, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia/ IGEO, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.859, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072521/2023-96, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 0386696, da função de Coordenador da Execução Financeira/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 159/2020, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.