DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300028 28 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.145356/2023-88, resolve: Nº 2.074 - Art. 1º Designar JOATAN DAVID FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1046384, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.148296/2023-55, resolve: Nº 2.076 - Art. 1º Designar ETIENNE LAUTENSCHLAGER, matrícula nº 3113108, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 2.078 - Art. 1º Designar ERMETON DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 3527859, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Biomedicina, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.149128/2023-87) Nº 2.084 - Art. 1º Designar DAVI DO VALE LOPES, matrícula nº 1997952, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geografia Licenciatura, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.157795/2023-33) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.160494/2023-97, resolve: Nº 2.081 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2023, da função de Assessor, FG-03, do Cerimonial do Gabinete do Reitor, o(a) servidor(a) DALILA BELCHIOR DOS SANTOS, matrícula nº 1669440, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2.082 - Art. 1º Designar JHEAN MARTINS SANCHES, matrícula nº 3138258, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-03, do Cerimonial do Gabinete do Reitor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.159679/2023-59, resolve: Nº 2.086 - Art. 1º Designar RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3061790, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.245, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Retificar a Portaria n° 6.024/2023, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023 que concedeu aposentadoria a JORGE LUIZ WAECHTER, Professor do Magistério Superior Classe E - Titular, Nível Único, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências. Processo nº 23078.540360/2023-46. Onde se lê: "Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior"; leia-se: " Professor Titular, nível único, classe E, da Carreira do Magistério Superior", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.659 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSA MARIA CASTILHOS FERN A N D ES , matrícula SIAPE n° 2926491, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Código SRH 1403, Código FG- 1, UORG 2623, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 28/01/2024, a fim de completar o mandato da professora THAÍSA TEIXEIRA CLOSS. Processo nº 23078.577424/2023-64. N° 7.660 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELVIO GIASSON, matrícula SIAPE n° 1071375, lotado no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Solos da Faculdade de Agronomia, Código SRH 205, Código FG-1, UORG 453, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.577382/2023-61. N° 7.662 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/10/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THAÍSA TEIXEIRA CLOSS, matrícula SIAPE n° 2292339, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Código SRH 1403, Código FG-1, UORG 2623, para a qual foi designada pela Portaria 6204/2021, de 14/12/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/12/2021. Processo nº 23078.577424/2023-64. N° 7.663 - Dispensar, a partir de 06/11/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA JENISCH BARBOSA, matrícula SIAPE 1849577, da função de Secretária da PROGESP, Código SRH 942, Código FG-2, UORG 66, para a qual foi designada pela Portaria nº 5812/2021, de 29/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2021. Processo nº 23078.572721/2023-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.690, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA VACCARI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Materno- Infantil da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru,no período compreendido entre 25/11/2023 e 28/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; com afinalidade de participar de encontro junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru, no período compreendido entre 29/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98648. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.691, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "13ª Conferência FORGES", em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 20/11/2023 e 26/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98909. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULA BEATRIZ DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de ministrar cursosjunto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 12/12/2023 e 13/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98732. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO EDISON BELO REYES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 02/03/2024 e 13/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98258. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.694, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO RAIZER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação e com exercício no Departamento de Programas Acadêmicos, com a finalidade de participar da 4ª Reunião Geral Presencial do Projeto "Aprendizagem Centrada no Estudante na América do Sul", em Lima, Peru, no período compreendido entre 28/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus Pró-Reitoria de Graduação/UFRGS (diárias). Solicitação nº 98382. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.697, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de ministrar disciplina junto à Goethe-Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 29/11/2023 e 07/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES (diárias e passagens). Solicitação nº 98834. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.699, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATHEUS NEVES, matrícula SIAPE n° 2718055, lotado no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Chefe do Depto de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, Código SRH 262, Código FG-1, UORG 533, com vigência a partir de 22/11/2023 até 21/11/2025. Processo nº 23078.577690/2023-97. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.650, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7556/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 08/11/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA VEIGA - Vaga SIAPE 272395 MARILIA BORGES HACKMANN