DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071104/2023-25, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04,da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.588, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.071376/2023-25, resolve: I. Exonerar, a partir do dia 03/11/2023, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5068658-85.2023.4.04.7000/PR, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, o servidor LEONARDO ANDRADE MULINARI - 3203139, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071027/2023-11, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor RODRIGO ARANTES REIS - 1523865, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071105/2023-70, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1 . 4 0 7 / 9 6 - M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.592, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042255/2021-12, resolve: Exonerar, a partir de 13 de novembro de 2023, a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, da atribuição de substituta eventual do servidor RODRIGO ARANTES REIS - 1523865, no cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071027/2023-11. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA SCHIER DE FRAGA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Tocoginecologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 21/11/2023 a 26/11/2023, para participar Materna Summit, em Yucatán/ México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064022/2023-24) HELOISE GARCIA KNAPIK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Hidráulica e Saneamento, Setor de Tecnologia, no período de 03/12/2023 a 16/12/2023, para participar de MISSÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO - PROJETO CAPES/PRINT/UFPR, em SINGAPURA /Singapura, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.059673/2023-01) JORGE RAMON MONTENEGRO GOMEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de 28/11/2023 a 10/12/2023, para participar de Missão na Universidad del Externado de Colômbia, na XXIII Reunião Anual do Grupo de Trabalho "Estudos Críticos do Desenvolvimento Rural" do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), em Bogotá/Colômbia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.068457/2023-48) JULIENNE ANGELA RAMIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 11/11/2023 a 16/11/2023, para participar do curso "BioMarin Acondroplasia Preceptorship", oferecido pelo Hospital Pediátrico de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067284/2023-41) KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 27/11/2023 a 09/12/2023, para participar de Conferências e reuniões em Univeversità degli Studi di Perugia e Università per Stranieri di Siena em Perugia/Itália e Siena/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 223075.064609/2023-33) MONICA SETUYO OKAMOTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 29/11/2023 a 22/12/2023, para ministrar o curso intitulado Campos de concentração de japoneses durante a segunda guerra mundial, em Atlanta/Georgia/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.061387/2023-05) RAFAEL ROMUALDO WANDRESEN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 13/11/2023 a 19/11/2023, para participar no Microsoft Ignite, em Seattle / Washington/EUA , com ônus limitado. (Processo nº 23075.070436/2023-92) RENATO EUGENIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participação no 6th World Landslide Forum, em Florença/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.065813/2023-71) RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/12/2023 a 05/12/2023, para participar e apresentar trabalho no "TDWire & Trevisi System: A evolução de uma prescrição", em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.069377/2023-18) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora: CAROLINA CAMARGO DE OLIVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/07/2023, Seção II, pág. 32, onde se lê: no período de 29/11/2023 a 02/04/2024; leia -se: no período de 30/11/2023 a 31/03/2024. (Processo nº 23075.038304/2023-76) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.790, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.107479/2023-74, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA ORLEIDE PIRES BORBA, viúva do servidor CELIO CAVALCANTI BORBA, Matrícula SIAPE 1130695, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 03/10/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 4.804, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.106435/2023-35, resolve: Conceder Pensão Civil a SERGIO ROMERO GUERRA, viúvo, e GENIANA THAYNARA DE SIQUEIRA GUERRA, filha menor da servidora AURILENE DE SIQUEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 1131397, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 17/10/2023, com os fundamentos legais contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos I e IV, Alínea "a", nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 846, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2023, DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2308212, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FUC - 0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.071, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSIANE SOARES SANTOS, matrícula n.º 1210014, Professora Titular do Departamento de Serviço Social - CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral na "Universidad Autónoma de Zacatecas", na cidade de Zacatecas, no México, no período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.125533/2023-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora Associada do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de atividade de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, na cidade de Lisboa e de Coimbra, em Portugal, no período de 26.11.2023 a 06.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.160786/2023-20. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO