DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300026 26 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 385, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o processo n° 23204.020418/2023-47, resolve: Art. 1° Designar ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1995687, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora Institucional de Educação a Distância (EaD) no âmbito desta Universidade. Art. 2° Alocar a carga horária de 10 horas semanais para o exercício do supracitado encargo. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GABINETE N° 386, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do servidor TARCISIO DA COSTA LOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2138850, conforme consta do processo administrativo nº 23204.015328/2023-34: I - Rafael Rode, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2161642 II - Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula Siape 1914734 Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA GUILHERMINA SANTANA DE PINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE PINHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, matricula Siape nº 0236062, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 06 de sETEMBRO de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.501 - Nomear ROMULO EVERTON DE CARVALHO MOIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 255 de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0091829. Nº 4.502 - Nomear EVERTON COELHO DE ARAÚJO ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 254 de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931858. Nº 4.503 - Nomear HELLEN DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 264 de 07/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0931851. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago o cargo de TECNOLOGO-FORMACAO, código de vaga nº 252514, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE MAXIMO SILVA LOUREIRO, lotado no (a) SECRETARIA GERAL - GABINETE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 482 , DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.102986/2023-41, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, QUÉVIA LINAMARA DE ALMEIDA CAMBOIM, Mat. SIAPE 1220284 , ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de16/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.109133/2023-39, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, siape 3152292, Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, para exercer a função de Assessora Substituta do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-4, no período de 08/12/2023 a 26/12/2023. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.538, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.110533/2023-69, resolve: Exonerar LUCAS STROPP COELHO, siape 3152771, Assistente em Administração, jornada de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.539, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.110533/2023-69, resolve: Nomear MARCOS AURELIO VIEIRA DINIZ, siape 1766160, Assistente em Administração, jornada de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067534/2023-42, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2023, a servidora CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2298631, do cargo de Diretora do Campus Toledo, CD-03, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.543, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065997/2023-70, resolve: I. Nomear a servidora ANA PAULA CARNEIRO BRANDALIZE - 1644571, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Campus Toledo, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.544, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065997/2023-70, resolve: I. Nomear a servidora ANA CARLA ZARPELON SCHUTZ - 2336128, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Diretora Substituta do Campus Toledo, FG-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.545, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067534/2023-42, resolve: Exonerar, a partir de 12 de novembro de 2023, a servidora ANA CARLA ZARPELON SCHUTZ - 2336128, da atribuição de substituta eventual da servidora CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2298631, no cargo de Diretora do Campus Toledo, CD-03, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.068416/2023- 51, resolve: I. Nomear o servidor RODRIGO SEQUINEL - 2144054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioenergia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA