DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.178 - Autorizar o afastamento do País a DIEGO BASILE COLUGNATI, Matrícula nº 1733635/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento: Congresso anual da Sociedade Americana de Epilepsia (AES), com apresentação de trabalho, e do evento: "Partners Against Mortality in Epilepsy (PAME)", na cidade de Orlando/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenador de Pós-Graduação, no período de 29/11/2023 a 06/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062800/2023-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.185 - Art. 1º Designar NYUARA ARAUJO DA SILVA MESQUITA, Matrícula nº 2545514/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Química, FCC. Art. 2º Designar ELIAS YUKI IONASHIRO, Matrícula nº 1631267/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Química. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 14/11/2023, até que sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.053717/2021-69) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 620, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.022905/2023-70; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2023, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, código FG-1, designada pela Portaria nº 388/2021/GR, publicada no DOU de 27/09/2021, edição 183, seção 2, página 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.634, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 19/05/2024 a 31/05/2024, para ministrar palestra no evento "IOT World Congress" e realizar visita técnica na Universidade Politécnica de Valência, na cidade de Valência/Espanha, com ônus PROAP (passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.030226/2023-12. ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: I - NOMEAR o professor Andreas Nascimento, SIAPE nº 1328510, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, pelo período de 13/11/2023 a 12/05/2024. Código: FCC. EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 930, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar KARLA DA SILVA MALAQUIAS, Matrícula nº 1146772/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química (Licenciatura) do ICET. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.008107/2023-55). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.636, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.945960/2023-67, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA HELENA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2344911, lotado(a) no(a) Faculdade de Serviço Social, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 873, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Despacho - SEI nº 0170271, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 811, de 18/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2023, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, no período de 11/11/2023 a 19/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme disposto no Ofício nº 59/2023/DED/FAELCH - UFLA, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 832, de 26/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/10/2023, seção 2, página 25, como segue: Onde se lê: Art. 1º (...) com ônus limitado, (...). Leia-se: Art. 1º (...) com ônus, (...). Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 69/2023/DIR/FCSA - UFLA, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 782, de 3/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/10/2023, seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país do servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula nº 1697769, no período de 7/11/2023 a 18/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.956, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 223072.257961/2023-41, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marilda Novais Silva, matrícula SIAPE n.° 0321483, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.221601/2023-19, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marlon Aleme, matrícula SIAPE n.° 1144215, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.093, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art.1º FINALIZAR, a pedido, licença para tratar de interesses particular do servidor RAFAEL RODRIGUES DUQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1509011, devendo retornar ao serviço a partir 01 de novembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS