DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONEY PIGNATON DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.226 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS DOS REIS SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 96/2022-R (Retificado pelo Edital Nº 1.28/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 970092.(Processo digital nº 23068.063550/2023-55) Nº 1.227 - NOMEAR em caráter efetivo VIVIANI VIEIRA DUARTE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 1.1/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 349305.(Processo digital nº 23068.063578/2023-92) Nº 1.228 - NOMEAR em caráter efetivo ANA PAULA TERRA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 96/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 970091.(Processo digital nº 23068.063549/2023-21) Nº 1.229 - NOMEAR em caráter efetivo LAUDINEIA MARIA PIROVANI ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 711152.(Processo digital nº 23068.063551/2023-08) Nº 1.230 - NOMEAR em caráter efetivo MIRIAN MARTINS TEIXEIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 83/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 865642.(Processo digital nº 23068.063564/2023-79) Nº 1.231 - NOMEAR em caráter efetivo PATRICIA ALVAREZ CABANEZ, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 62/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES (Área experimental de Rive), devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0332535.(Processo digital nº 23068.063567/2023-11) Nº 1.232 - NOMEAR em caráter efetivo RASLEY DE PAULA FORDE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 74/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial (Perfil: Elétrica), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 833809.(Processo digital nº 23068.063572/2023-15) Nº 1.233 - NOMEAR em caráter efetivo MÁRIO ANTÔNIO SALES DE CASTRO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 46/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 967781.(Processo digital nº 23068.063560/2023-91) Nº 1.234 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO TEIXEIRA ALVES GUSMÃO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 78/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial (Perfil: Geografia Física), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228835.(Processo digital nº 23068.063555/2023-88) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.063774/2023-67, resolve: Ceder o servidor RAFAEL GUMIERO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1785066, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de Gestão e Inovação Tecnológica em Saúde no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - HU C A M - U F ES . O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.082, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063711/2023-19, resolve: Designar IVAN JANNOTTI WENDLING, matrícula SIAPE nº 2256949, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 16/11/2023 a 15/11/2025. JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.217, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043908/2023-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MARCIO FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2707177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, de 13/11/2023 a 26/01/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Reuniões de trabalho para planificação das atividades de laboratório no(a) Universidade de Santiago - USACH, Chile, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.950, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002983/2023-24, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de ULIANA ESTEVES DE JESUS, Cargo: Sociólogo, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência, código de vaga: 234315, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, páginas 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 32, e pela Portaria nº 1.783, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, seção 2, página 27, dando cumprimento ao que determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.952, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010; e, no Mandado de Segurança nº 510011824009, proferido pela 3ª Vara Federal de Nite r ó i / R J, nos autos do Processo Judicial nº 5012592-13.2023.4.02.5102/RJ, impetrado por ULIANA ESTEVES DE JESUS, resolve: Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado: I. Cargo: Sociólogo - Município: Niterói - Listagem Geral Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.077 - Regime: 40 Horas Semanais ULIANA ESTEVES DE JESUS - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 234315 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de José Carlos de Abreu, ocorrida em 15 de julho de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.337, de 5 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2019, seção 2, página 45. A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.881, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.185756/2023-25; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2023, JULIETTI DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2262014, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 380 de 18/05/2021, publicada no D.O.U. de 20/05/2021. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.883, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.185756/2023-25, resolve: Art. 1º - Designar SUELLEN OLIVEIRA MILANI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3045016, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS