DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111300023 23 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THAIS COUTINHO DE SOUZA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Priscilla de Andrade Silva Ximenes, conforme Portaria nº 174/2023/UFCAT, publicada no D.O.U. de 20/03/2023, código nº 0919298. (Processos nºs 23070.030355/2023-08 e 23852.000733/2023-13) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.745, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear LUIZ FABIO SILVA PAIVA, matrícula SIAPE 2579464, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADEMICOS DO CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade (Processo nº 23067.050595/2023-70). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.795 - Exonerar, a pedido, EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, matrícula SIAPE nº 1829900, da função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 07/11/2023 (Processo nº 23067.053790/2023-51). Nº 5.803 - Exonerar, a pedido, RENATO GUERREIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2355601, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.053707/2023-44). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.804 - Nomear RENATO GUERREIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE 2355601, para exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.053707/2023-44). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.783, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior VICTOR FARIAS MONTEIRO SIAPE: 1277389, lotado no Departamento de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 19/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita técnica à sede da empresa Ericsson, referente ao projeto de pesquisa EMBRAPII/Ericsson UFC51, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.048252/2023-45). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.801 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior NÁGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO SIAPE: 1219937, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 30/11/2023 a 11/12/2023, a fim de participar de Missão de trabalho no Instituto Max Planck, em Mainz, Alemanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.051898/2023-18). Nº 5.802 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE SIAPE: 1165563, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de participar de reuniões de projeto na Universidade Andrés Bello - UNAB, em Santiago, Chile, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.052918/2023-60). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0859415, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora THAIS GONCALVES RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1803784, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.052936/2023-41). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007186/2023-80, resolve: Nº 583 - Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1952160, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 584 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1952160, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 585 - Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 1268315, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Execução de Convênios e Contratos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 586 - Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 1268315, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento Institucional, da Pró- Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 587 - Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA MACHADO LEÓDIDO, Biomédica, SIAPE nº 1994935 para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnica pelo Laboratório Escola de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de novembro de 2023, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 588 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LOPES MAIA, Psicólogo, SIAPE nº 1089944, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de novembro de 2023, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 589 - Art. 1º Designar o servidor KELSON LUIZ DA SILVA SALES, Fisioterapeuta, SIAPE nº 1087256, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnico pelo Serviço Escola de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de novembro de 2023, pelo período de 2(dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 214, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007164/2023-92, o Edital nº 10 de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, a Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU em 03 de novembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAFAELA DE BRITO ALVES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007162/2023-49, o Edital nº 10 de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, a Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU em 03 de novembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de THAINÁ PINTO DOS SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 216, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007161/2023-76, o Edital nº 10 de 17 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, a Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU em 03 de novembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA