DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.895 - Art. 1º Designar, a partir de 14/11/2023, o servidor José Ricardo dos Santos, matrícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Manutenção - CM/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.896 - Art. 1º Designar, a partir de 14/11/2023, a servidora Ana Cléssia Souza da Conceição, matrícula SIAPE 2267726, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Transporte - CT/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023, publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico nº 23343.003187.2023- 12, resolve: Nº 1.638 - EXONERAR, a pedido, a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, de exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. Nº 1.639 - NOMEAR a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817345, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. MÁRCIA RODRIGUES MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.374, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.022067/2023-31, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente de laboratório, código de vaga nº 0682220, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Leslie Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 2384015, Classe C, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 8 de novembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor WALLACE NASCIMENTO PINTO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para o período de 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024, para participação no programa Research and Evaluation Methodology Doctor of Philosophy - Doutorado, oferecido pela Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville/Flórida - Estados Unidos, com ônus limitado para o INEP, conforme o processo nº 23036.006274/2021-33. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 110, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039958/2023-36, resolve: Art. 1º Reconduzir ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº1543737, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Materiais ( P P G M AT ) , do Centro de Tecnologia - CTEC. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069592/2023-10, resolve: Exonerar, a partir de 01/11/2023, OSANAR DOS REIS SILVA, matrícula/SIAPE 1530492, do cargo de Coordenador de Seleção e Orientação-CSOR, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD-04, da Universidade Federal da Bahia. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069592/2023-10, resolve: Exonerar, a partir de 01/11/2023, MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA, matrícula/SIAPE 1669126, do cargo de Coordenadora de Atendimento e Registros Estudantis da Superintendência de Administração Acadêmica, código CD-04, da Universidade Federal da Bahia. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.070564/2023-45, resolve: Nomear, a partir de 01/11/2023, ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula/SIAPE 2347691, para exercer o cargo de Coordenadora de Atendimento e Registros Estudantis - CARE, código CD-04, da Superintendência de Administração Acadêmica, da Universidade Federal da Bahia. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069592/2023-10, resolve: Nomear, a partir de 01/11/2023, Mireila de Miranda Rogério de Souza, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1669126, para exercer o cargo de Coordenadora de Seleção e Orientação-CSOR, código CD-04 da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal da Bahia. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 519, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.033081/2023-60, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOÃO ANTHONY PORTO CALIXTO VIANA, matrícula SIAPE n° 3062449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Norte de Minas de Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta portaria, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.203, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.066610/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 11/11/2023, com proventos calculados pela média aritmética, a MARLENE MORBECK COELHO, matrícula SIAPE nº 1826750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade,, lotada na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.004125/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE n. 1793129, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri para exercício no Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 556, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar HEWERTON RENATO FLEURY SILVA, Matrícula n° 1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Gestor Financeiro, da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Dispensar ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula n° 1415329/SIAPE, Contador, da função de Substituta legal do Gestor Financeiro, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Designar ALESSANDRA SANTANA SILVA, Matrícula n° 1415329/SIAPE, Contador, para exercer a função de Gestora Financeira, da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Designar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula n° 1332438/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Substituto legal da Gestora Financeira, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos. Art. 5º Os efeitos legais das designações e das dispensas desta portaria vigorarão a partir desta data. (Processo nº 23852.000623/2023-51). CLÁUDIO LOPES MAIA